VALE DO TAQUARI

PF apura desvios de verbas federais repassadas ao município de Lajeado durante as enchentes de 2024

Contrato previa prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista. Valores chegam a R$ 120 milhões

Foto: PF / Divulgação
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A PF (Polícia Federal), com o apoio da CGU (Controladoria Geral da União), deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Lamaçal. O objetivo é apurar os crimes contra a Administração Pública e lavagem de capitais oriundos do desvio de recursos públicos federais do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) repassados à administração municipal de Lajeado, Vale do Taquari, em razão das enchentes ocorridas em maio de 2024.

Conforme GZH, um dos alvos é Marcelo Caumo. Ele foi prefeito do município entre 2017 e 2024 e é o atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do governo do Rio Grande do Sul.

Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, bem como por lavagem de capitais.

A PF cumpriu 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do sequestro de 10 veículos e do bloqueio de ativos de quase R$ 4,5 milhões. As buscas aconteceram nos municípios de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Investigação

No decorrer do inquérito policial, a investigação verificou irregularidades em procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Lajeado para contratação de empresa. O contrato previa prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.

A dispensa da licitação ocorreu com a justificativa do estado de calamidade pública declarado pelo Município em 2024. Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado.

O valor total dos dois contratos, inicialmente levantados no curso do inquérito policial, somam aproximadamente R$ 120 milhões.

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