Polícia Civil desarticula rede criminosa de fraudes imobiliárias na Operação Columbus

A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (11), em Canela, na Serra gaúcha, a Operação Columbus. O objetivo é desarticular sofisticada rede criminosa investigada pelas práticas de fraudes imobiliárias, estelionato e crimes contra o sistema financeiro e a administração da Justiça. A ofensiva se deu por meio da Delegacia de Polícia de Canela.

A polícia prendeu o alvo da operação, o proprietário de uma construtora. Os agentes também apreenderam documentos, bem como o veículo do investigado.

Dessa forma, a ação mobilizou 70 policiais civis para o cumprimento de 14 buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais nas cidades de Canela, Gramado, São Francisco de Paula e Capão da Canoa, além de bloqueio de bens.

A investigação

A investigação, que se estendeu por um longo período, revelou esquema liderado pelo proprietário de uma construtora local, investigado por supostamente lesar inúmeras vítimas. Os fatos apurados indicam que a construtora operava por meio de múltiplas pessoas jurídicas, formalmente distintas, mas geridas sob a mesma liderança. Assim, eles tinham o intuito de desviar pagamentos, ocultar patrimônio e frustrar execuções judiciais.

O modus operandi criminoso:

• Inicialmente, eram oferecidos empreendimentos imobiliários com preços atrativos e marketing diversificado, visando captar grande número de interessados.
• Posteriormente, as obras eram iniciadas, mas invariavelmente paralisadas, com os valores arrecadados sendo desviados para a aquisição de novos terrenos, perpetuando o ciclo fraudulento.
• Na terceira fase, as vítimas eram evitadas, ameaçadas e coagidas a não buscarem seus direitos, permitindo que os recursos fossem apropriados.
• Por fim, através de assessoria jurídica, a empresa realizava a negativação indevida de clientes em órgãos de proteção ao crédito, mesmo os adimplentes, e comercializava títulos de crédito supostamente falsos a bancos digitais, além de confeccionar distratos com a cobrança de multas por rescisão, alegando inadimplência dos clientes.

Os crimes

As práticas ilícitas sob apuração incluem atrasos injustificados e abandono sistemático de obras, inclusive de prédios públicos de serviços essenciais. Também foram constatadas vendas de imóveis em duplicidade ou sem a devida regularização, publicidade enganosa com a falsificação de documentos, e a criação de títulos de crédito falsos para gerar negativações indevidas.

Clientes que tentavam questionar as irregularidades eram submetidos a táticas de intimidação e ameaças, havendo, ainda, evidências de esbulho possessório em terrenos vizinhos. A investigação aponta, ainda, para a possível tentativa de recuperação judicial fraudulenta, visando blindar o patrimônio dos envolvidos.

Os prejuízos financeiros diretos decorrentes das atividades investigadas superam o valor de 6,4 milhões de reais. A estimativa considera valores relacionados a vendas sob investigação, abandono de obras, negativações indevidas de clientes e não pagamento a fornecedores.

Outras medidas

Adicionalmente, foram decretados o arresto de todos os bens imóveis registrados em nome do proprietário da construtora, de sua companheira e das empresas a eles vinculadas, bem como o sequestro de veículos, incluindo um automóvel de luxo, visando garantir a reparação dos danos às vítimas e evitar a dissipação de bens provenientes da atividade criminosa.