Representantes da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano) e da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) estiveram reunidos em Caxias do Sul, no primeiro Seminário de Regulamentação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
O seminário teve como objetivo esclarecer dúvidas, bem como discutir os próximos passos necessários à regulamentação. O evento ocorreu após as visitas e a entrega aos prefeitos da minuta da Lei Complementar que regulamenta a Lei 14.293/2013, que criou o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
O evento contou com a participação do titular da Sedur, Rafael Mallmann, e do superintendente da Metroplan, Francisco Horbe, e reuniu os principais agentes do processo de regulamentação ligados aos 14 prefeitos e demais representantes dos municípios que compõem a Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
Para Mallmann, o encontro representa um avanço importante rumo ao processo de regulamentação.
“Agora, com o engajamento de todos os prefeitos, vamos efetivamente dar sequência aos trâmites necessários à regulamentação. Há mais de dez anos a lei foi criada, e hoje, com essa mobilização coletiva, não tenho dúvidas de que iremos avançar no processo”, afirmou.
Para consolidação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, é necessário que seja criado um Conselho Deliberativo Metropolitano, nos moldes do que existe na Região Metropolitana de Porto Alegre, para que os municípios possam pensar e planejar suas ações de forma integrada, possibilitando o desenvolvimento da região metropolitana como um todo.
Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, a Região Metropolitana da Serra Gaúcha possui 804.707 habitantes, sendo a segunda maior concentração populacional e o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, com aproximadamente R$ 55,4 bilhões.
Recursos
“A junção de todos os municípios em uma região metropolitana nos permite adquirir muito mais força para buscar recursos do governo Federal. Quando chegamos a Brasília com um projeto estrutural para os municípios de toda uma região, é diferente, pois mostramos que temos objetivos comuns nas áreas de saneamento, habitação, acesso à água, transporte, saúde, entre outras”, explicou Horbe.
“Oportunidades de planejar e executar o desenvolvimento de toda a região de forma integrada; melhorar o transporte coletivo dentro da região para quem precisa se deslocar entre as cidades para trabalhar ou estudar, reduzindo custos e tarifas; entre vários outros benefícios, podem ser conquistados a partir da regulamentação”, destacou a chefe de Gabinete da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, Glória Menegotto.
Segundo Glória, a criação e gestão das regiões metropolitanas possibilita a promoção de políticas públicas em prol de questões urbanas diversas, possibilitando também a estruturação do turismo regional na Serra Gaúcha, podendo melhorar, inclusive, a infraestrutura das estradas que ligam os municípios.
Atualmente, 14 municípios compõem a Região Metropolitana da Serra Gaúcha. São eles: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza e São Marcos.
