O Rio Grande do Sul contará com equipes especializadas para avaliação e acompanhamento de 160 pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O convênio para implantação do serviço foi assinado nesta segunda-feira (10) pela SES (Secretaria da Saúde) e o Hospital Vila Nova, em Porto Alegre. O Estado investirá R$ 4,58 milhões na iniciativa pelos próximos dois anos.
As equipes serão formadas por psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e profissionais das áreas de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde. Além de acompanhar os casos, os profissionais farão a interlocução entre os serviços de saúde e o Poder Judiciário, garantindo segurança aos pacientes e à sociedade.
O Hospital Vila Nova foi escolhido pela experiência no atendimento a pessoas vindas do sistema prisional. Com o novo serviço, o RS se aproxima de se tornar o terceiro Estado do país, ao lado de Alagoas e Ceará, a concluir o processo de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais, conforme a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prevê o fechamento progressivo de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.
Para você
Avanço na atenção em saúde mental
Desde fevereiro de 2023, com apoio técnico da SES e da SSPS (Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo), 178 pessoas deixaram de estarem internadas no IPF (Instituto Psiquiátrico Forense). Outras 172 receberam atendimento direto na rede pública, sem necessidade de internação no instituto, que ainda abriga 31 pacientes. A expectativa é que todos sejam reintegrados até janeiro de 2026.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, destacou que o convênio representa a consolidação de um esforço conjunto. “Trata-se de um trabalho de dedicação coletiva para oferecer uma solução concreta ao desafio de substituir a internação por cuidado em comunidade”, afirmou.
Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal, Rita Leonardi, a medida reforça o caráter humanizado do atendimento. “O convênio qualifica o cuidado em saúde mental, cumpre as normas federais e reafirma que o tratamento deve ocorrer na rede de atenção psicossocial, e não em ambiente prisional”, observou.
Seu negócio no Agora RS!
Fale com nosso time comercial e descubra como veicular campanhas de alto impacto, personalizadas para o seu público.
