A SSP (Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul) finalizou o processo de seleção de câmeras corporais a serem utilizadas pelos policiais militares do Estado. A Axon Body 3, aprovada no certame, é a mesma usadas pelas polícias de Nova York, Los Angeles, Londres e de outras cidades no mundo. A Polícia Militar do estado de São Paulo também as utiliza atualmente.
A Axon será fornecedora dos equipamentos e do software de gestão de evidências. O objetivo é registrar o que o agente de segurança viu e viveu durante as abordagens, para assim, diminuir a letalidade tanto de PMs quanto das pessoas abordadas, no caso de São Paulo, a maioria delas adolescentes pretos ou pardos, como aponta um estudo publicado em maio de 2023, chamado As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: processo de implementação e impacto nas mortes de adolescentes.
Para se ter uma ideia, como cita o levantamento da Unicef, dados obtidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto ao sistema Letalidade Policial em Foco, mantido pelo GECEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), indicam que houve uma redução de 62,7% nas mortes por intervenções de policiais militares em serviço entre 2019, período imediatamente anterior a implementação das câmeras, e 2022.
No caso das MDIP (Mortes em Decorrência de Intervenções Policiais) que, em 2017, mais de 1/3 de toda a letalidade provocada por policiais militares no horário de trabalho vitimou crianças e adolescentes com idade entre 10 e 19 anos (36%), entre 2019 e 2022 houve redução de 66,7% no número de mortes, nesta faixa etária, causadas por policiais militares em serviço. Em números absolutos, foram 102 adolescentes vítimas de intervenções policiais em 2019, passando a 34 em 2022.
Já o número de PMs vítimas de homicídio no horário de trabalho passou de 14, em 2019 (ano imediatamente anterior à implementação do uso das bodycams), para 6, em 2022 – redução de mais de 42%.
Como funciona
A Axon Body 3 possui uma lente de alta definição que captura imagens nítidas e detalhadas, garantindo a clareza das evidências visuais. Usada pelos policiais afixada no fardamento na região central do tórax, a câmera conta com tecnologia de estabilização de imagem, que reduz o impacto de movimentos bruscos, garantindo que as gravações permaneçam claras e estáveis, mesmo em situações de alta intensidade. O sistema de áudio integrado na câmera permite a gravação de áudio de alta qualidade, capturando com precisão as interações e comunicações durante as operações.
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A câmera foi projetada para garantir a captura de imagens e áudio da forma mais semelhante aos captados pelos sentidos humanos. Sua angulatura é parecida com ao campo de visão de uma pessoa, assim como sua sensibilidade à luz. Essa similaridade com o que os policiais efetivamente observam durante o desempenho de suas funções é fundamental para constituir evidências das abordagens da forma mais fiel ao que ocorreu na prática.
Para conseguir acompanhar a jornada dos agentes de segurança, a Axon Body 3 foi desenhada para suportar condições adversas, sendo resistente à água, poeira e impactos. Os suportes que prendem os equipamentos às fardas dos policiais são compostos de ímãs bastante resistentes, o que garante seu bom posicionamento e, consequentemente, a confiabilidade e a durabilidade durante as operações.
A câmera também tem suporte para conectividade Wi-Fi e LTE, o que permite a transmissão em tempo real das gravações para os centros de comando. Assim, quando o policial entender que pode precisar de apoio, ele tem a opção iniciar a transmissão das imagens para que o comando verifique sua localização, analise a situação em que se encontra e dê as orientações necessárias.
Implementação
Conforme o governo do RS, o processo de aquisição das câmeras ainda poderá passar por revisões e eventuais contestações das empresas concorrentes. Portanto, a empresa Advanta ainda não pode ser considerada vencedora.
Consideradas as próximas etapas da licitação e eventuais entraves e recursos, a implantação deverá ocorrer entre agosto e dezembro. O edital contempla a aquisição de 1.100 câmeras corporais, mas a quantidade pode ser dobrada sob o mesmo edital caso a administração pública deseje fazer nova aquisição.
