STJ cobra execução das obras no entorno da Arena do Grêmio

Ministério Público de São Paulo, do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre buscavam no STJ reverter decisão judicial que manteve as obras do entorno da Arena como um crédito quirografário, isto é, que figura no final da lista de pagamentos da recuperação judicial da empresa, homologado pela Justiça do Estado de São Paulo em 2015.

Naquele ano, a Prefeitura de Porto Alegre pediu à Justiça paulista que alterasse a natureza da obrigação de fazer as obras do entorno da Arena.

“Classificando como um crédito de natureza extraconcursal, ou seja, que não se sujeita aos efeitos da recuperação judicial. A decisão de primeiro grau foi favorável, mas revertida posteriormente”, ressaltou a prefeitura.

A construção da Arena do Grêmio começou em 2010. Em dezembro de 2012, o estádio foi inaugurado sem as obras previstas no seu entorno.

Em 2014, a prefeitura, que tinha assumido o compromisso, voltou atrás e devolveu a responsabilidade pelas obras para a OAS, quando um novo acordo foi firmado.

Mas tudo indica que a decisão do ministro Araújo vai ser ignorada e o jogo de empurra-empurra vai continuar por mais tempo, sem nada de obras no local ( A construtora deverá recorrer em novo julgamento a ser apreciado por uma turma colegiada do STJ).