A Smed (Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre) iniciou nesta terça-feira (6), o cadastro de crianças de 0 a 6 anos para acesso ao Programa Vou à Escola de gratuidade de transporte coletivo através do cartão TRI Escolar. Também está disponível o cadastro para acompanhantes de alunos da educação infantil e ensino fundamental. A iniciativa abrange alunos matriculados em escolas públicas próprias ou conveniadas da rede municipal.
O cadastro ocorre diretamente na secretaria das escolas onde os estudantes têm matrícula. Para a requisição é necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição do Beneficiário disponível nas escolas, além dos documentos de identificação (carteira de identidade ou certidão de nascimento) com CPF e fotos 3X4 coloridas. Precisa-se da documentação tanto da criança beneficiária quanto dos responsáveis.
No caso de os responsáveis não serem os pais nem os avós, é necessário apresentar o termo de guarda. Se os avós forem os responsáveis, além da identificação, a escola solicitará a certidão de nascimento da criança e um comprovante de residência atual. Para o cadastro de acompanhantes interessados no benefício, a documentação é a mesma.
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EPTC
Após o período de cadastros, o programa remete a documentação à EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). Esta realizará a triagem desses dados para garantir a eficácia e segurança do processo e, em seguida, repassará as informações para a ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros), que finalizará a concessão da isenção.
A triagem tem como objetivo verificar que o acompanhante não tenha benefício por outro tipo de isenção de passagem de ônibus. Isso porque conforme prevê a lei não é possível a concessão de dois benefícios a um mesmo usuário.
