O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, decidiu, na quinta-feira (15), não ratificar o pedido de arquivamento do inquérito policial que apura a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos. Herick foi baleado durante um surto em 15 de setembro de 2025, no Bairro Parque Santa Fé, em Porto Alegre.
O caso segue agora para a Vara do Júri da Capital, onde outro promotor de Justiça do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) passará a atuar na apuração dos fatos.
Atendimento a familiares
A medida foi comunicada por Saltz e pela coordenadora da Central de Atendimento às Vítimas de Porto Alegre, promotora de Justiça Carla Frós, aos familiares de Herick antes mesmo de ser protocolada na Justiça.
“O objetivo foi garantir todos os esclarecimentos públicos sobre as providências do MP-RS. Além disso, durante o acolhimento aos parentes da vítima, a instituição se colocou à disposição para todo tipo de atendimento possível, como por exemplo, acompanhamento psicológico”, disse o MP em comunicado.
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O Caso
Em dezembro de 2025, o promotor responsável da época concluiu que os policiais militares envolvidos agiram em legítima defesa. O entendimento se deu com base em análises da Polícia Civil e da Corregedoria da Brigada Militar. Estas identificaram tentativas de conter Herick com arma de choque e o uso de quatro disparos após ele avançar contra os agentes.
O MP-RS encaminhou o pedido ao TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que, na semana passada, não homologou o arquivamento e determinou que fosse revisto.
Com isso, o procurador-geral de Justiça não ratificou o pedido de arquivamento apresentado inicialmente. Dessa forma, o caso retornará à tramitação na Vara do Júri, cabendo a um novo promotor decidir se mantém a defesa da legítima atividade policial, solicita novas diligências ou apresenta denúncia à Justiça.
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