Uma operação integrada ocorreu no início da manhã desta segunda-feira (14) no Mercado Público de Porto Alegre. A ação tem como foco o combate a irregularidades na comercialização de pescados em bancas e veículos que abastecem o espaço.
Com início às 5h, a operação reuniu 120 profissionais de diferentes instituições públicas. A força-tarefa busca garantir que os produtos ofertados à população estejam dentro das normas sanitárias, fiscais e de qualidade.
Entre os alvos da fiscalização estão a conservação dos peixes, a verificação das espécies comercializadas, a legalidade das notas fiscais, a precisão das balanças e as condições de higiene das bancas. Há também atenção especial para casos em que espécies mais baratas são vendidas como se fossem nobres, prática considerada fraude ao consumidor.
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De acordo com o Ministério Público, estão em verificação denúncias sobre a adição de água além do permitido nos pescados. Além da comercialização de espécies cuja venda está proibida ou fora dos padrões permitidos pela legislação ambiental.
No entanto, o MP-RS não forneceu nenhuma informação se houve alguma irregularidade identificada.
Força-tarefa mobiliza órgãos
A operação é coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo GAECO/MPRS (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Também participam a Receita Estadual, a DECON (Delegacia de Polícia do Consumidor), a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, a PATRAM (Patrulha Ambiental da Brigada Militar), o Ibama, o Inmetro, a Vigilância Sanitária Municipal, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Secretaria Estadual da Saúde e a Seapi (Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação).
