A empresa JCTM Comércio e Tecnologia Ltda, do Rio de Janeiro, venceu a licitação para monitoramento da qualidade do ar em Porto Alegre. A publicação e homologação do resultado está no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) desta terça-feira (8).
Pelo valor de R$ 2.949.999,84, o contratante deverá prestar serviços de monitoramento da qualidade do ar por meio de seis estações. Uma delas é móvel, de referência, e cinco são compactas, para medição de poluentes e parâmetros meteorológicos.
Conforme a prefeitura, a empresa instalará as estações em bairros com maior risco de sofrerem ondas de calor, locais com grande fluxo de veículos, áreas com adensamento expressivo e entradas e saídas da cidade.
A empresa também será responsável pela instalação, operação e manutenção das estações, fornecimento de relatórios mensais e anuais de monitoramento. Ela também deverá disponibilizar plataforma pública online para compartilhamentos dos dados levantados e fiscalizados pelos técnicos da prefeitura.
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Além dos gases, os equipamentos irão monitorar temperatura, pressão atmosférica, precipitação pluviométrica, umidade relativa, velocidade e direção do vento e radiação total.
Licitação
O pregão eletrônico do tipo menor preço ocorreu em 3 de outubro. Em seguida, após o julgamento dos lances, ocorreu a fase de habilitação provisória do vencedor. Nesta etapa, ocorreu a análise da documentação exigida em edital.
Dessa forma, a empresa que deu o menor lance no pregão foi inabilitada por não atender requisito econômico-financeiro estabelecido. Assim, passou-se à análise dos documentos da segunda colocada, que o certame habilitou e declarou vencedora, conforme dispõe a Lei Federal 14.133/2021.
O próximo passo, por fim, será a assinatura do contrato e a ordem de início para a instalação dos equipamentos. A previsão é de que o monitoramento da qualidade do ar comece em três meses. A contratação está sendo viabilizada pelo Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, com recursos do Fundo Municipal Pró-Defesa do Meio Ambiente.
