O DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos) publicou uma dispensa de licitação para reconstruir pontos do talude do arroio Dilúvio, na avenida Ipiranga. Vários trechos da estrutura, que abrigava a ciclovia, cederam após períodos de chuva.
A dispensa de licitação consta no DOPA (Diário Oficial de Porto Alegre). Ela prevê obras de reparo na avenida Ipiranga, entre as ruas Silva Só e São Manoel, entre os bairros Santana e Santa Cecília.
A previsão é realizar a contração de forma direta, por preço unitário.
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O DMAE argumenta a dispensa de licitação é permitida, porque o desbarrancamento ocorreu em razão das chuvas do mês de maio. Por isso, a intervenção se enquadra nos decretos de calamidade pública vigentes nas esferas municipal e estadual.
De outra forma, a obra de reparo tem que passar pro licitação, em respeito ao que determina a legislação eleitoral.
Outro trecho que precisa de reparo tem licitação
Uma licitação busca realizar obras de outros trechos do talude do arroio Dilúvio. Nesse caso, as interveções são para as imediações da rua São Manoel, onde ficava o antigo Ginásio da Brigada Militar, e em frente ao Planetário. A concorrência pública, aberta na última semana, terá disputa em 11 de setembro.
