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Crise das enchentes aflora problema da moradia em Porto Alegre

Oposição conseguiu a aprovação de uma emenda que prevê destinação de imóveis vazios da prefeitura para acolher vítimas das enchentes

Prefeitura contabilizou uma queda de 32% no número de pessoas em abrigos nos últimos dias - Foto: Cesar Lopes / PMPA
Prefeitura contabilizou uma queda de 32% no número de pessoas em abrigos nos últimos dias - Foto: Cesar Lopes / PMPA

O MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) voltou a ocupar um prédio na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, o mesmo ocupado meses atrás. A ação visa abrigar pessoas atingidas pelas enchentes na cidade e tem também um conteúdo simbólico, no sentido de chamar a atenção para a pauta da moradia, que ganhou ainda mais destaque neste período de calamidade.

Ontem (30), a prefeitura de Porto Alegre divulgou um balanço, que aponta uma redução no número de pessoas em abrigos na cidade. De 14.632 pessoas atendidas no dia 13 de maio, a Central de Abrigos da Prefeitura de Porto Alegre contabilizou 9.896 acolhidos na noite de quarta-feira (29), uma queda de 32%.

Conforme a própria Central dos Abrigos, além de medidas tomadas pela prefeitura, a queda na ocupação é um movimento natural. O processo ocorre “na medida em que a água está baixando na maior parte da cidade e o fornecimento de água está praticamente normalizado pelo Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos)”, diz o coordenador Luiz Carlos Pinto da Silva Filho. O coordenador da Central também é secretário municipal de Inovação.

Outros fatores

Contudo, relatos apontam outros motivos para a queda no número de pessoas em abrigos. Profissionais da saúde de Porto Alegre têm encontrado pessoas que, por não se sentirem seguras nos abrigos, preferem ficar pelas ruas.

Em muitos casos, os relatos são de situações precárias. Em alguns locais, há poucos banheiros, sem água quente, sem chuveiro. Também não há acolhimento específico para idosos, pessoas com deficiência e transexuais.

Além disso, os desabrigados não se sentem seguros nos abrigos. E, ainda nos últimos dias, somou-se o problema da repressão policial. Circulam imagens de ações da polícia nos abrigos, o que tem gerado um clima conturbado.

Por fim, a situação se complica por outras razões. Em alguns casos, os abrigos não aceitam moradores de rua ou pessoas que tragam consigo animais. A dificuldade na gestão faz com que cada abrigo crie suas próprias leis conforme suas próprias dificuldades.

Soluções

No post em que manifesta as razões para a ocupação no prédio da Andradas, o MNLM dá uma diretriz para solucionar a questão do acolhimento em Porto Alegre. “Imóveis públicos devem ser disponibilizados para abrigar as famílias até que alternativas dignas de moradia sejam garantidas. Não queremos “cidade provisória” queremos que a função social dos imóveis públicos seja efetiva neste momento”, diz a organização.

Ademais, estima-se atualmente que o município de Porto Alegre possua 110 mil imóveis vazios e que poderiam ser utilizados de forma emergencial para os desabrigados. Nos últimos dias, a oposição ao governo Melo, através da vereadora Karen Santos (PSOL), aprovou na Câmara dos Vereadores uma emenda que prevê esta destinação. Porém, o texto ainda depende de tramitação jurídica, o que pode custar tempo.

Por ora, a prefeitura segue na sua política. Nos últimos dias, entre seis medidas aprovadas para enfrentar o problemas das enchentes está a ampliação do programa Estadia Solidária. Trata-se de um benefício habitacional provisório criado pela atual gestão municipal, que concede uma ajuda financeira a pessoas que estão fora de casa mas não estão em abrigos.

O município prevê, ainda, a flexibilização do Bônus-Moradia e do Compra Compartilhada. Essas são soluções habitacionais definitivas para a compra de uma nova casa em local regular.

No auge das enchentes, a Capital chegou a ter mais de 100 abrigos credenciados. A prefeitura realiza a gerência juntamente com entidades parceiras e voluntários.