A Prefeitura de Porto Alegre concluiu o cadastramento de 2.540 famílias do bairro Arquipélago atingidas pela enchente de maio de 2024. As famílias são moradoras das Ilhas da Pintada, das Flores, dos Marinheiros, do Pavão, Mauá e da Casa da Pólvora. Todas estão inscritas no programa federal Compra Assistida, voltado à aquisição de nova moradia com recursos de até R$ 200 mil por família.
Do total de famílias cadastradas, 1.801 já tiveram a inscrição aprovada. Dessas, 820 foram convocadas para apresentação de documentação e 455 assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal. Até o momento, 526 famílias já acessaram uma nova residência.
O diretor do DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação), André Machado, destacou a urgência da situação nas ilhas diante da continuidade das chuvas. “Estamos pedindo uma atenção especial às análises dos moradores do bairro para que o processo seja concluído o mais rapidamente possível”, afirmou.
Processo envolve laudo técnico e força-tarefa
A atuação da prefeitura consiste em cadastrar as famílias no sistema federal, reunir a documentação exigida e elaborar os laudos estruturais dos imóveis atingidos. Para isso, foi montada uma força-tarefa entre o Departamento de Habitação e o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática.
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No total, foram realizados 6.316 cadastros de famílias em toda a cidade. Desses, 3.928 já foram aprovados, gerando a liberação de R$ 785,6 milhões em recursos públicos. Até agora, foram formalizados 1.920 contratos de compra e venda, sendo que 975 deles já foram registrados em cartório, permitindo a mudança das famílias.
Estudo internacional planeja o futuro das Ilhas
Paralelamente ao atendimento emergencial, a prefeitura trabalha com um plano urbanístico de longo prazo para o bairro Arquipélago. O estudo está sendo conduzido pela Universidade de Tecnologia de Delft, da Holanda, e abrange identificação de áreas de risco, zoneamento, diretrizes de reassentamento e ocupação, além de estratégias de adaptação climática.
O plano inclui ainda diagnóstico socioambiental, análise de ameaças e vulnerabilidades, propostas de mitigação e recuperação, além de um sistema de monitoramento contínuo. Os primeiros resultados estão previstos para agosto.
