
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na segunda-feira (8), um projeto de lei que institui o “Projeto de Implantação da Rua Coberta na Rua dos Andradas”, no Centro Histórico. A proposta é do vereador Mauro Pinheiro (PP).
Para o vereador, a estrutura atual da Rua dos Andradas “não oferece condições ideais” para o conforto de pedestres e para o aproveitamento do potencial do local. No entanto, não há especificação de qual ponto a “Rua Coberta” será implementada.
“A implantação de uma rua coberta visa transformar esse espaço em um ambiente mais seguro, protegido e atrativo tanto para quem circula quanto para quem nele empreende. A proposta não apenas valoriza o comércio, como também abre novas possibilidades para o turismo, a arte e a cultura no centro da Cidade, fortalecendo o sentido de pertencimento da população e contribuindo para a recuperação do espaço urbano”, explica o autor.
Caso saia do papel, a estrutura poderá receber diversos tipos de eventos. Dentre eles, feiras de economia criativa, de livros, de artesanato e de produtos regionais, além de apresentações culturais, eventos turísticos e gastronômicos e atividades educativas e comunitárias.
Executivo será responsável por estudo e implementação
O texto aprovado também autoriza o Executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes, a realizar estudos técnicos e financeiros para avaliar a viabilidade do projeto. Além disso, prevê o desenvolvimento e a aprovação de um projeto arquitetônico da cobertura, com critérios de acessibilidade, segurança e preservação do patrimônio histórico-cultural.
A legislação também determina a realização de audiências públicas e consultas comunitárias para garantir participação social no desenvolvimento e na implantação.
No entanto, a proposta abre caminho para parcerias com a iniciativa privada para a execução do projeto. As despesas, conforme o texto, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, com suplementação se necessário.
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