Porto Alegre e Rio Grande do Sul - O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) realizou uma operação integrada com instituições e órgãos públicos na manhã desta segunda-feira (14) em Porto Alegre. O objetivo é garantir segurança ao consumidor na semana da Páscoa.
A ação apreendeu 2,6 toneladas de pescados dentro de um caminhão e outros 100 quilos em duas peixarias no Mercado Público de Porto Alegre.
Diversas irregularidades
A ação encontrou irregularidades como temperatura inadequada, más condições de higiene e produtos sem procedência. O MP não encontrou problemas nas outras seis peixarias do Mercado.
O MP apreendeu o caminhão e conduziu o motorista à Delegacia de Polícia para prestar depoimento. Ele e o proprietário do veículo vão responder por crime contra as relações de consumo.
Em uma das câmaras frias, os agentes apreenderam 3,5 toneladas de carne bovina e suína com validade vencida, sem origem e sem inspeção sanitária.
Saúde dos consumidores
“Nesta época de Páscoa, em que o consumo de pescados aumenta, é fundamental que verifiquemos as condições dos produtos, considerando aspectos como transporte, temperatura, origem e validade. Como se trata de um produto altamente perecível, temos o papel de prevenir e proteger a saúde dos consumidores”, disse o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
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Os produtos apreendidos foram inutilizados e amostras vão ser encaminhadas para laboratório para verificar se os peixes são de venda proibida.
A operação
Ao todo, 120 agentes participaram da operação integrada que começou às 5h.
Além do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do GAECO/MP-RS (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), participaram da operação, representantes da Receita Estadual, DECON (Delegacia de Polícia do Consumidor), PATRAM (Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, Patrulha Ambiental da Brigada Militar), Ibama, Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Estadual da Saúde e Seapi (Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação).
Nota da Associação do Mercado
Com relação à operação realizada na manhã desta segunda-feira (14) no Mercado Público, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) reitera que o caráter fiscalizador das bancas é de responsabilidade de Prefeitura. Cabe à Associação orientar os proprietários para que ofereçam os melhores serviços e cumpram as determinações exigidas pela saúde e demais órgãos competentes. Para todos é muito importante esse tipo de fiscalização, uma vez que a maioria esmagadora dos mercadeiros atua de forma correta no Mercado Público.
