O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, terá o ponto facultativo transferido pelo governo do Rio Grande do Sul para o dia 1º de novembro. Essa mudança coincide com a véspera do feriado nacional de Finados, celebrado em 2 de novembro.
A decisão é válida para os servidores do executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas.
Conforme o decreto, órgãos e entidades responsáveis por serviços essenciais, como segurança pública e saúde, precisam manter o funcionamento regular para assegurar o atendimento à população. A normativa está para ser publicada.
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Ajuste no calendário de feriados e pontos facultativos
O novo decreto modifica o de número 57.373, publicado em 19 de dezembro de 2023, que definiu o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024. A transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor acontece periodicamente.
Em 2023, por exemplo, teve transferência para 3 de novembro. Já em 2016 e 2022, o ponto acabou sendo em 30 de outubro. O objetivo era minimizar a abstenção no segundo turno das eleições realizadas nesses anos.
Inclusão de novo feriado no calendário de 2024
O novo decreto também incluirá o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, no calendário oficial do Estado para 2024. O feriado foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal em 2023.
