PF prende 5 no RS em operação contra abuso de crianças e adolescentes

Brasília e Rio Grande do Sul - A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quarta-feira, a Operação Nacional Proteção Integral. O objetivo é identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar, compartilhar, produzir e vender material de abuso sexual infantojuvenil.

No Rio Grande do Sul, a PF prendeu cinco pessoas em flagrante e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. Ao todo, a ação abrangeu 22 estados da Federação, terminando com 73 mandados, seis prisões preventivas, 26 em flagrante, e 60 inquéritos instaurados.

Participaram operação cerca de 340 policiais federais. A orientação ficou a cargo da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da PF. O foco é identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes.

Operação Nacional Proteção Integral

A investigação escolheu o nome da operação porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.009/1990) estabelece já em seu artigo 1º a proteção integral das crianças e dos adolescentes. Além disso, assegura a esses sujeitos o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana (art. 3º).

A Constituição Federal em seu art. 227, caput, também estabelece que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.