O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) ofereceu, na segunda-feira (24), denúncia contra quatro servidores do Presídio Estadual de Getúlio Vargas, município da Região Norte do RS. A medida ocorre através da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas.
A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça João Augusto Follador, aponta a prática de diferentes crimes. São eles: peculato, tráfico de drogas, posse ilegal de munições, condescendência criminosa e prevaricação, em decorrência da Operação Muralha.
Segundo a investigação, um agente penitenciário teria desviado, entre 2016 e 2025, gêneros alimentícios, medicamentos, produtos de limpeza e utensílios da casa prisional, aproveitando-se da função pública.
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A investigação constatou também a posse e comercialização irregular de medicamentos controlados, caracterizando tráfico de drogas. Além disso, houve apreensão de munições calibre .38 em sua residência. O denunciado agia de madrugada, quando os colegas estavam dormindo.
A então diretora do presídio foi denunciada por condescendência criminosa e prevaricação, por não responsabilizar o agente envolvido e por adotar medidas para impedir apurações, incluindo o afastamento de policiais que denunciavam irregularidades. O MP também denunciou um policial por condescendência criminosa, por influenciar a diretora a manter a omissão. Já o chefe de segurança responde por peculato culposo, por negligência na fiscalização, permitindo ambiente favorável para os desvios.
O MP-RS requereu o andamento da ação penal e a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados, não inferior a 20 salários mínimos.
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