O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta quarta-feira (8), o edital para contratação de empresa especializada na atualização do anteprojeto de engenharia do sistema de proteção contra cheias do Arroio Feijó, que abrange áreas dos municípios de Porto Alegre e Alvorada. A licitação ocorrerá por concorrência eletrônica no dia 28 de novembro, a partir das 9h.
O valor estimado da contratação é de R$ 4.600.674,80, com recursos do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande). O contrato terá prazo de execução de 270 dias, contados a partir da ordem de início dos serviços. O critério de julgamento será o de técnica e preço.
A medida integra o Plano Rio Grande, programa estadual com foco em proteção da população, reconstrução e adaptação climática no Estado.
De acordo com o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, a atualização dos anteprojetos permite que os projetos executivos considerem a realidade atual do clima e da ocupação do solo nos municípios envolvidos.
O acompanhamento técnico de todas as etapas dos Sistemas de Proteção Contra Cheias (SPCC) é de responsabilidade da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano). O titular da pasta, Marcelo Caumo, afirma que essa etapa representa um avanço importante para a segurança hídrica da Região Metropolitana.
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Próximas fases do projeto do Arroio Feijó
Após a atualização do anteprojeto, será contratada a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, além dos estudos ambientais para obtenção da licença de instalação e, posteriormente, a execução das obras.
O sistema está entre os projetos prioritários do Firece (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos), que reúne R$ 6,5 bilhões da União, com gestão compartilhada entre Estado e governo federal.
Estrutura prevista para o Arroio Feijó
O anteprojeto contempla a construção do seguinte conjunto de obras estruturais:
- 21 km de diques
- Diques de proteção nos rios Gravataí, Santo Agostinho, Feijó, São João e Águas Belas
- Proteção de 14 bairros (10 em Alvorada e 4 em Porto Alegre), totalizando 20 km²
- 19 casas de bombas
- 19 pontes
- 27,7 km de canais de macrodrenagem
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