O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) abrirá expediente para investigar as denúncias de que a ULBRA (Universidade Luterana do Brasil) não disponibiliza os cursos de medicina com a devida qualidade. A decisão ocorreu após o Cremers (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul) entregar um dossiê ao órgão com denúncias das irregularidades.
Conforme o Cremers, as denúncias, com imagens, mostram a infraestrutura precária do prédio de Medicina da Ulbra Canoas. Há banheiros danificados, mofo e goteiras; falta de insumos e equipamentos no Hospital Universitário (HU) e de material necessário para os alunos ingressarem no bloco cirúrgico, como luvas e avental. Isso causou a suspensão das aulas práticas.
Ainda conforme o Cremers, os alunos relataram a realização de aulas on-line, quando essa modalidade não é autorizada pelo MEC para cursos de Medicina. Também falaram sobre a discrepância entre as propagandas divulgadas pela Ulbra e o serviço oferecido aos alunos.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, ressaltou que a formação de profissionais de baixa qualidade coloca em risco a saúde da população. Além disso, gera custos a um sistema de saúde já no limite da capacidade de atendimento.
Encontro com o MP-RS
A ação começou quando os acadêmicos da Ulbra Canoas procuraram o Cremers. Em seguida, o Conselho entregou ofício ao procurador-geral requerendo providências nos âmbitos do direito do consumidor, da saúde pública e dos direitos humanos.
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E, ainda, considerando, principalmente, propaganda enganosa, descumprimento de contrato de prestação de serviços educacionais. E, por fim, alegando exposição de pacientes do SUS a condições que violam o princípio da dignidade da pessoa humana.
Com diversas ações judiciais tramitando no Distrito Federal ainda sem solução, os acadêmicos entregaram ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o dossiê pedindo providências.
O Conselho também pediu providências do MP-RS junto à Aelbra, mantenedora da Ulbra, reitor, diretor administrativo e coordenador do curso de Medicina. Assim como à gestora do HU, que está sob intervenção do município.
Na terça-feira (17), alunos do curso de Medicina da Ulbra formalizaram denúncia no Cremers e pediram apoio do Conselho, o que motivou a reunião no Ministério Público.
