O Cremers (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul) obteve junto à Justiça a concessão do pedido de uma liminar e, assim, suspendeu um curso de jato de plasma para esteticistas. O evento ocorreria nesta segunda-feira (22) em Alvorada, na Região Metropolitana. A decisão é da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, que proibiu, ainda, a oferta de novos cursos similares.
O Cremers ajuizou uma ação civil pública onde expôs que pessoas sem capacitação não podem executar os procedimentos previstos no curso. Entre eles, realização de diagnóstico e retirada, extração, cauterização de lesões de pele e procedimentos invasivos estéticos com comprometimento da estrutura celular e tecidual.
Assim, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, disse que o Conselho tomou conhecimento do curso por meio de uma denúncia feita à autarquia. Os relatos deram conta de que a esteticista realizava procedimentos invasivos de injeção de fármacos com fins estéticos. Entre eles botox, preenchimento e retirada de lesões de pele sem qualquer diagnóstico médico nem informações aos pacientes sobre os riscos.
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“A realização de procedimentos invasivos e tratamentos de lesões de pele por profissional não habilitado legalmente é vedada por legislação e expõe a riscos incalculáveis os pacientes que pagarão para servir de cobaias”, disse Trindade.
Por fim, trabalharam em conjunto na ação a Codame/EIM (Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina), a Assessoria Jurídica do Conselho e a Câmara Técnica de Dermatologia.
