A Justiça do RS condenou condenou na segunda-feira (4), um ex-prefeito, um ex-secretário da Saúde, um médico e um ex-presidente de instituição hospitalar que foram denunciados pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) por fraudes em contratos na cidade de Guaíba.
O Agora RS errou ao citar o nome de Renan dos Santos Pereira como “condenado”. O processo teve a cisão decretada, pois ele mora na Espanha e não foi citado e, portanto, não há condenação. As acusadas Simone dos Santos Campara e Delma Matheus de Lima foram inocentadas das acusações.
Já o ex-prefeito Henrique Tavares (PTB), o ex-secretário municipal da Saúde Carlos Rogério Carvalho de Souza, o advogado e ex-presidente da Associação Portuguesa de Beneficência José Antônio Pereira de Souza, e o médico Bruno Smail Splitt tiveram condenação.
A condenação ocorreu na segunda-feira (4). A denúncia é do MP-RS (Ministério Público do RS ), pela Operação Interposto, de 2018, do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e da Promotoria de Justiça da comarca da cidade da Região Metropolitana.
A Justiça condenou o ex-prefeito, o ex-secretário da Saúde e o ex-presidente da instituição hospitalar a seis anos de prisão. Além disso, há pagamento de multa, e o cumprimento inicial em regime semiaberto.
A condenação do médico e ex-vereador é de três anos de reclusão e multa, com cumprimento inicial no regime aberto. Porém, a pena foi substituída por prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.
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A investigação teve início após um idoso de 77 anos, morador de Canoas, perder R$ 35 mil por causa dos criminosos.
As penas são da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
Dispensa irregular de licitação
Os crimes ocorreram entre 2014 e 2017, e dizem respeito à contratação de serviços de atendimento do Pronto Atendimento Solon Tavares, em Guaíba, com dispensa irregular de licitação. Além disso, a denúncia aponta direcionamento na contratação de uma instituição hospitalar em detrimento de demais eventuais interessados.
Ainda, houve denúncia de sonegação de imposto e lavagem de dinheiro por meio de veículos e um imóvel. Por fim, a condenação também é referente a um desvio de mais de R$ 1,5 milhão dos cofres públicos, decorrente de sobrepreço dos serviços prestados.
Primeira de uma série de sentenças
O promotor de Justiça João Afonso Beltrame, do GAECO, é um dos responsáveis por oferecer à Justiça as denúncias e investigação. O promotor lembra que, logo após a deflagração da operação do MP-RS, houve afastamento de alguns investigados dos seus cargos por 120 dias.
De acordo com Beltrame, cerca de 50 pessoas foram investigadas e esta é a primeira de uma série de sentenças que ainda serão proferidas, já que a instituição ofereceu pelo menos cinco denúncias sobre os fatos.
Também houve irregularidades envolvendo o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por meio de sobrepreço e superfaturamento de serviços médicos. Ainda, há irregularidades na contratação de pediatras sem especialização, que pode ter contribuído para quatro mortes no município da Região Metropolitana. Outro fato apontado pelos promotores de Justiça foi um esquema de fura-fila do SUS (Sistema Único de Saúde ) para beneficiar eleitores.
