A pedido do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), o Aterro São Judas Tadeu, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, não pode mais receber resíduos da enchente.
“Não pode mais receber resíduos gerados pelo desastre ambiental de maio deste ano, até que o empreendedor comprove que possui área adequada, devidamente impermeabilizada e implemente sistema de drenagem, para transferir os resíduos da enchente que o empreendimento já recebeu e para receber novas cargas de resíduos”, disse o MPRS.
“A solicitação para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal de Gravataí adotasse providências para a suspensão imediata da autorização ambiental para o recebimento emergencial desses resíduos, foi feita nesta quinta-feira, 18 de julho, e a notificação pela Secretaria entregue já nesta sexta, 19”, completou o MPRS.
O aterro também precisará comprovar que está fazendo a remoção dos resíduos para a área adequada.
“Evidamente impermeabilizada, com sistema de drenagem, e ter implantado sistema semi-mecanizado de triagem que conte, minimamente, com esteira, peneira, imã, separação manual e triturador, dimensionado para absorver a demanda e realizar a triagem de todo o volume de resíduos recebidos dentro do prazo de 180 dias”, afirmou o MPRS.
A empresa responsável também terá que apresentar plano de emergência a fim de prevenir a ocorrência de incêndios.