Rio Grande do Sul - A justiça gaúcha decidiu, na tarde desta terça-feira (11), reconsiderar a liminar que adiava o início do calendário escolar da rede pública estadual. Após o anúncio da decisão, o governo do RS anunciou que as aulas começarão na quinta-feira (13).
No domingo (9), o TJ-RS atendeu solicitação do CPERS Sindicato, que alegava impossibilidade de retorno às aulas devido ao forte calor que assola o RS.
Em seguida, já na segunda-feira (10), a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) entrou com pedido de revisão da decisão. A procuradoria protocolou dois pedidos à Justiça. No primeiro, pedia a reconsideração da liminar concedida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível. Já a segunda solicitação do governo, em caso de negativa, seria levar a discussão jurídica para o colegiado da 3ª Câmara Cível.
Nesta terça-feira (11), o Desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível do TJ-RS, reconsiderou a liminar deferida em plantão. Segundo ele, não cabe intervenção judicial nesse caso.
Mais no Agora RS
PREVISÃO DO TEMPO
Frente fria provoca temporais no RS nesta quarta-feira (12)
Chuva intensa deve alcançar a Serra, Campanha e Vales; sexta terá tempo firme.
BLOQUEIO NA ERS-122
Rodovia ERS-122 é liberada 15 horas após caminhão tombar
Trânsito ficou bloqueado por cerca de 15 horas após acidente com veículo que transportava GLP
Conforme o magistrado, não cabe, nesse caso, “a excepcionalidade de intervenção judicial na discricionariedade da Administração, na eleição da melhor forma de enfrentamento do alerta climático na gestão da prestação do serviço público de educação”, afirma.
Além disso, a decisão destaca “a ausência de indicativos objetivos no sentido de eventual ilegalidade, ou mesmo falta de prevenção por parte do Estado do Rio Grande do Sul, a legitimar a intervenção judicial”, conclui.
O pedido do CPERS e o argumento do governo
O CPERS ingressou com um pedido para adiar o calendário em uma semana, até dia 17. A Seduc (Secretaria da Educação) alegou, contudo, ter “preparado a infraestrutura” das escolas da rede estadual “para garantir o bem-estar dos estudantes no início das aulas”. Além disso, a Seduc alegou que é preciso analisar a situação de cada instituição individualmente.
No entanto, apenas 633 dos 2.320 estabelecimentos de ensino mantidos pelo Estado têm ar-condicionado. Além disso, dos 700 mil alunos presentes em 2.320 escolas na Rede, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
