O governo do Estado anunciou, na manhã desta terça-feira (4), R$ 62,9 milhões em investimentos para as áreas de educação e saúde, ainda como resposta aos prejuízos causados pelas enchentes. (Confira aqui a apresentação). Dos recursos disponibilizados, R$ 46,6 milhões serão destinados à educação e R$ 16,3 milhões para a saúde.
Confira os investimentos em detalhes
Educação
O governo destinará R$ 22,1 milhões por meio do Agiliza para ações de investimento e custeio, contratação de serviços e compra de materiais de consumo. Os repasses para as escolas vão variar entre R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 80 mil, dependendo do impacto em cada uma das 636 instituições escolares afetadas.
Outros R$ 18,2 milhões irão para aquisição de alimentação escolar. Estima-se que a medida beneficiará as 625 escolas mais afetadas e aquelas que estão servindo de abrigo. Todas as escolas estaduais receberão um valor extra em junho para cobrir possíveis aumentos nos preços dos alimentos.
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Além disso, para a reposição de mobiliário, o governo destinará R$ 6,3 milhões. Serão 8 mil conjuntos de classe já adquiridos para entrega imediata em 42 escolas de 32 municípios atingidos.
Apoio psicológico
O governo também oferecerá orientação pedagógica e discutirá temas sobre infraestrutura e medidas de acolhimento após traumas através do programa Acolher e Educar. A transmissão é do canal TV Seduc RS. Além disso, a Seduc (Secretaria da Educação) também está levantando a situação dos servidores para identificar impactos materiais e psicológicos.
“Uma professora que perdeu a casa, por exemplo, não está em condições de chegar à sala para dar uma aula. Temos nos dedicado, acima de tudo, à parte do equilíbrio e do apoio emocional neste momento”, destacou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Saúde
Do total correspondente a área da saúde, R$ 15,3 milhões serão repasses extraordinários. A finalidade é a aquisição de equipamentos para a retomada de serviços e atendimentos. Assim, os valores variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil. O valor dependerá da população do município e tem como foco estabelecimentos de saúde que não sejam hospitais.
Ademais, para garantir segurança na conservação de vacinas e medicamentos, o governo do Estado vai disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para municípios em calamidade ou estado de emergência. Isso vale para cidades com registro de perda total do equipamento. A distribuição ocorrerá conforme a população, podendo variar de uma até seis unidades por localidade.
“A ideia é dar condições básicas para que estabelecimentos diversos de saúde possam restabelecer seu funcionamento e atender à população”, disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Outros investimentos
Além disso, uma cooperação com o Sesi (Serviço Social da Indústria) fornecerá 24 unidades móveis e 80 tendas para manter o atendimento da Atenção Primária.
Para além dos recursos do Plano Rio Grande, o programa Avançar Mais destinará R$ 14,6 milhões para a Rede Bem Cuidar. A iniciativa irá financiar 30 projetos de reforma de UBS (Unidade Básica de Saúde) até R$ 200 mil e 30 de ampliação até R$ 350 mil.
Além disso, a SES (Secretaria da Saúde) repassará R$ 5,7 milhões para convênios com 15 hospitais de pequeno porte. A medida totalizará R$ 38,9 milhões desde agosto de 2023.
Apresentação
O anúncio foi feito no CAC (Centro Administrativo de Contingência), em Porto Alegre. Estiveram presentes o governador Eduardo leite e as secretarias da Educação, Raquel Teixeira, e da Saúde, Arita Bergmann.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande. O programa visa a reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.
