Nas primeiras três semanas de vigência, o Pronampe Gaúcho chegou a 2 mil pequenos negócios. O programa é uma linha de crédito especial que o governo do Estado, em parceria com o Banrisul, oferece à parcela desse público afetada pelas enchentes recentes no RS.
O governo comemorou os resultados. O programa visa conceder financiamentos com juros subsidiados, a fim de apoiar a retomada de MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de pequeno porte que sofreram com a calamidade.
O investimento até agora é de R$ 250 milhões em recursos, dos quais R$ 100 milhões foram aportados pelo Tesouro do Estado e R$ 150 milhões pelo Banrisul. A liberação do primeiro financiamento ocorreu em 22 de julho, contemplando empreendedores no bairro Sarandi, região de Porto Alegre que teve muitos impactos nas enchentes.
Dos R$ 250 milhões, os beneficiários já utilizaram, ou seja, tiraram por empréstimo, aproximadamente R$ 213 milhões, o que corresponde a 85,23% do valor total. Assim, houve liberação de quase R$ 212,8 milhões em financiamentos para pequenas empresas e R$ 282,8 mil para MEIs.
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Sobre o programa
O Pronampe Gaúcho visa exclusivamente a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte localizados (matriz ou filial) em municípios em estado de calamidade. Além disso, é preciso apontamento pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes, o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS). As empresas devem ter registro ativo e operação antes de 24 de abril de 2024.
O valor máximo de crédito é de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para outros empreendimentos enquadrados no programa de fomento à reconstrução econômica. O programa limita os encargos financeiros a 1,35% ao mês, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado.
O prazo de pagamento é de 60 meses, com um ano de carência, sem desembolsos nesse período. O beneficiário efetiva a contratação nas agências do Banrisul.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, a estratégia do governo do Estado para reconstrução do Estado.
