O governo do Estado lançou nesta segunda-feira (26) uma série de medidas de proteção aos animais. O destaque é o Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos. A ação visa promover o bem-estar e a adoção de bichos em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles afetados pelos desastres meteorológicos em abril e maio.
Desde o início das enchentes, municípios com abrigos para os pets têm encontrado dificuldades para manter esses espaços. Em alguns casos, os próprios voluntários levaram animais para casa para ajudar nos cuidados. Assim, os investimentos chegam a mais de R$ 7,7 milhões.
O governo anunciou também o lançamento de campanha publicitária com foco na adoção dos cães e gatos em abrigos. A veiculação ocorrerá em mídia on-line e digital.
Também haverá contratação de consultoria técnica do IMVC (Instituto Medicina Veterinária do Coletivo). A finalidade é diagnóstico situacional e apoio na elaboração de políticas públicas.
Como vai funcionar
O programa emergencial irá repassar recursos financeiros aos municípios em calamidade pública baseado na quantidade de animais acolhidos. Com um valor de R$ 188,85 mensais por animal, o governo estima um total para o programa de R$ 5,6 milhões no período de um ano.
As prefeituras poderão complementar os recursos, cujo destino será garantir insumos essenciais, alimentação e cuidados veterinários. Além disso, os municípios poderão utilizar o valor para qualificação dos abrigos e lares temporários, ou ainda repassar para entidades e pessoas físicas que abrigam e acolhem animais.
Além disso, a iniciativa prevê incentivos à adoção responsável, com exigências de castração, microchipagem e vacinação completa. Lares temporários poderão ser organizados, com a possibilidade de acolhimento de até dez animais por residência, conforme critérios como participação em feiras de adoção.
A Sema-RS (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), por fim, coordenará a distribuição dos recursos, firmando convênios com municípios que comprovem a necessidade do apoio. O objetivo é atender os animais em situação de acolhimento.
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As prefeituras devem implementar controle rigoroso, com obrigações que incluem a realização de feiras de adoção, microchipagem dos animais e manutenção de registros atualizados das adoções.
Controle populacional
Complementando o programa emergencial, será implementado um projeto de controle populacional de cães e gatos, que objetiva realizar a esterilização e microchipagem dos animais nos municípios conveniados. O Estado prevê o repasse de até R$ 1,66 milhão para a execução do projeto, que também será realizado por meio de convênio com os municípios. Esse serviço será realizado em clínicas veterinárias certificadas, garantindo que todos os procedimentos ocorram de acordo com as normas vigentes.
Também está em construção um sistema de gestão dos animais. A ferramenta, que está sendo elaborada pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), permitirá um amplo monitoramento e controle dos cães e gatos resgatados.
Assessoria técnica
O governo do Estado anunciou ainda a contratação do IMVC (Instituto Medicina Veterinária do Coletivo), por meio da Sema, para assessoria técnica especializada. A consultoria tem como objetivo realizar um diagnóstico completo da população animal após desastres naturais, bem como elaborar políticas públicas que visem à saúde e ao bem-estar de cães e gatos no RS.
Os serviços prestados, com investimento de R$ 540 mil, incluirão coleta de dados, visitas técnicas a abrigos, análises de iniciativas existentes e formulação de estratégias para a saúde animal. A assessoria também será responsável pela proposição de recomendações práticas para melhorar as políticas que regem a assistência animal pós-desastre.
Campanha Adote Um Bichinho
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), lançou também a campanha Adote Um Bichinho para incentivar a adoção responsável dos cães e gatos resgatados.
Com a chamada “Seja você também um herói”, a campanha busca sensibilizar e incentivar as pessoas a adotarem um bichinho que sobreviveu à tragédia. Atualmente, de acordo com dados da plataforma que reúne dados fornecidos pelos municípios, o Estado possui 3,6 mil animais em abrigos. A campanha circulará em mídia digital e externa e será veiculada entre 26 de agosto e 27 de setembro.
