O governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (16), termos de parceria com 137 Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais). O executivo investirá mais de R$ 26 milhões na estruturação da rede de serviços do Suas (Sistema Único de Assistência Social).
Assim, as parcerias ocorrem a partir da destinação de recursos de emenda parlamentar de 21 deputados federais para Apaes do Rio Grande do Sul, totalizando 291 indicações. Com efeito, o repasse às entidades ocorrerá por meio da Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social). O objetivo é ampliar e melhorar do atendimento a PcD (Pessoas com Deficiência)
Os valores dos aportes variam de R$ 30 mil a R$ 750 mil por entidade. As parcerias possuem prazos de duração entre 10 e 36 meses. As instituições beneficiadas correspondem a 66,8% das Apaes do Estado, que conta com um total de 205.
As Apaes beneficiadas somam a meta de mais de 346 mil atendimentos, além da contratação de 458 novos profissionais, sendo 292 de nível superior e 166 de nível médio. Este é o segundo ano consecutivo que a Bancada Federal Gaúcha destina recursos a Apaes do Estado. Em 2024, houve aumento de 37,5% no valor total de repasses. No ano passado, houve investimento de 18,9 milhões em projetos de 145 entidades, com 100% do valor executado.
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No site da Sedes, o governo disponibilizou um painel de monitoramento em que é possível consultar os dados referentes às parcerias firmadas entre o governo gaúcho e as Apaes. A ferramenta retrata a distribuição dos recursos conforme os objetos e permite a visualização de totalizações momentâneas.
A Apae
A criação das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) ocorreu em 1954, no Rio de Janeiro. Caracteriza-se por ser uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à PcD (Pessoa com Deficiência), prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla.
A Rede Apae está presente, atualmente, em mais de 2.200 municípios em todo o território nacional. A rede tem como objetivo promover e articular ações de defesa de direitos das pessoas com deficiência. Além disso, visa representar o movimento perante os organismos nacionais e internacionais para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas Apaes, na perspectiva da inclusão social de seus usuários.
