O governo do Estado, por meio da Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social), deu continuidade, nesta semana, à primeira etapa de entrega de cestas básicas e/ou kits de alimentos a municípios em estado de calamidade pública. Confira aqui o cronograma. A iniciativa tem como objetivo promover a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social em cidades afetadas pelas enchentes de abril e maio.
As ações começaram em 5 de setembro, em Caxias do Sul, em um primeiro ciclo que distribuirá 24.512 cestas básicas e/ou kits de alimentos a 61 municípios habilitados no edital da Sedes de 8 de agosto. Assim, nesta quinta-feira (12), as equipes entregaram 2.880 unidades no Centro Logístico da Defesa Civil, em Porto Alegre, abrangendo dez cidades das regiões Metropolitana e Centro-Sul.
Além disso, com ações que ocorrem de forma regionalizada, ocorreram mais quatro entregas nesta semana: em Canoas (9/9), Pelotas (10/9) e outras duas na capital (9 e 11/9). Até o momento, a iniciativa distribuiu 12.440 unidades a 26 prefeituras.
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Como funciona
De acordo com o edital, cada município habilitado receberá subsídio alimentar referente ao período de quatro meses (setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024). A entrega das cestas básicas e/ou kits de alimentos ocorrerá de forma bimestral aos gestores municipais.
No total, o governo gaúcho distribuirá 49 mil unidades. A quantidade corresponde a aproximadamente 1,1 milhão de toneladas de alimentos. Caberá às prefeituras a identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, a entrega mensal dos bens alimentícios aos beneficiários e a coleta dos termos de recebimento.
Dessa forma, a iniciativa atende famílias em situação de pobreza, conforme dados do CadÚnico (Cadastro Único), beneficiárias ou não do PBF (Programa Bolsa Família). Famílias indígenas e quilombolas, agricultores familiares e famílias com pessoas com deficiência, gestantes, pessoas idosas e crianças de até seis anos têm prioridade.
Primeira etapa
As ações da primeira etapa seguem até 18 de setembro. As próximas entregas acontecem em Santa Maria (16/9), Novo Hamburgo (17/9), Santa Cruz do Sul (17 e 18/9), São Leopoldo (18/9) e Alvorada (18/9).
A prefeitura de Relvado, uma das 62 cidades habilitadas no edital, solicitou ao governo do Estado o não recebimento das unidades previstas para o município. A razão são dificuldades de ordem logística.
Movimento Rio Grande Contra a Fome
Criado em junho de 2022, é uma ação coletiva para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional no Estado. É uma parceria entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, Defesa Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, além de outras instituições e entidades gaúchas.
Coube ao movimento repassar ao Executivo os recursos utilizados na compra das unidades. A maior parte das cestas básicas e kits de alimentos foram, por fim, adquiridos de cooperativas de produtores da agricultura familiar.
