A DPU (Defensoria Pública da União) inicia, na segunda-feira (1º), os atendimentos do programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”. Este é o começo das atividades do projeto, que realizará 90 missões para a prestação de assistência extrajurídica e jurídica. Serão cinco ações itinerantes simultâneas por semana para as vítimas das enchentes recentes no RS.
As missões irão contemplar 111 municípios do Rio Grande do Sul. O objetivo desta primeira semana é oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população de oito municípios afetados pelas enchentes. São eles: Porto Alegre, Pelotas, Eldorado do Sul, Rio Grande, Santa Maria, São José do Norte, Tupanciretã e Restinga Sêca.
A iniciativa conta com a colaboração de diversas instituições parceiras. Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela CEF (Caixa Econômica Federal), Bolsa Família e Auxílio Gás.
Assim, para receber atendimento, os interessados podem apresentar uma relação de documentos. Algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Por fim, o programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Confira locais e horários de atendimento
Porto Alegre:
Datas e horários: 1º a 3 de julho, das 9h às 17h
Local: Clube Comercial Sarandi
Endereço: Av. Salvador Leão, 277 – Sarandi, Porto Alegre – RS, 91130-700
Telefone: (51) 3364-2611
Datas e horários: 4 e 5 de julho, das 9h às 17h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice
Endereço: Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1 – Humaitá, Porto Alegre – RS, 90250-110
Telefone: (51) 3289-5949
Dias e horários: 1º a 5 de julho, das 9h às 17h
Local: Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Eldorado do Sul
Pelotas:
Dias e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: Shopping de Pelotas
Endereço: Av. Ferreira Viana, 1526 – Areal, Pelotas – RS, 96085-000
Rio Grande (atende também o município de São José do Norte/RS):
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: Ginásio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Endereço: R. Almirante Barroso – Parque Res. Salgado Filho, Rio Grande – RS, 96201-550
Santa Maria (atende também os municípios de Tupanciretã e Restinga Sêca):
Dias e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: CDM – Centro Desportivo Municipal
Endereço: Rua Appel, 798, bairro Nossa Senhora de Fátima
