Desigualdades estão associadas ao acesso ao saneamento no RS, aponta estudo

As desigualdades socioeconômicas aparecem de forma consistente nos dados do Caderno ODS 6 – Água potável e saneamento, divulgado pelo governo do Estado nesta quarta-feira (4). O DEE (Departamento de Economia e Estatística), vinculado à SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão) elaborou o estudo. A autoria é da pesquisadora Amanda Comassetto Iensse.

Segundo o estudo, no Rio Grande do Sul, trabalhadores com acesso ao saneamento básico apresentaram rendimento médio de R$ 3.414,87. Já aqueles sem o serviço receberam, em média, R$ 2.605,77 — diferença de 31%. No Brasil, essa disparidade foi ainda maior, com rendimentos 54,5% superiores entre pessoas atendidas por saneamento.

A escolaridade também acompanha o acesso. No Estado, moradores de domicílios com saneamento possuem, em média, 9,61 anos de estudo, contra 7,74 anos entre aqueles sem o serviço.

Saúde

Os impactos na saúde pública seguem concentrados em grupos específicos. Em 2023, o Rio Grande do Sul registrou 6.482 internações hospitalares associadas a doenças de veiculação hídrica. As mulheres representaram 51,6% dos casos.

Crianças de zero a 14 anos somaram 2.063 internações, enquanto pessoas com 60 anos ou mais corresponderam a 32,1% do total, com 2.080 registros.

Uso da água e agricultura irrigada

O estudo indica que a irrigação, com destaque para a cultura do arroz, é a principal responsável pelos maiores volumes de retirada de água no RS. Em 2020, a retirada de água destinada à irrigação alcançou 384,7 m³ por segundo, volume mais de seis vezes superior à soma dos demais usos — urbano, rural, industrial e animal — que totalizaram 58,6 m³/s.

Em escala nacional, a irrigação também lidera a demanda hídrica, respondendo por 52,9% da retirada total estimada em 2.813 m³/s em 2022. Projeções da Agência Nacional das Águas (ANA) indicam que os usos setoriais da água devem crescer cerca de 30% até 2040, intensificando a pressão sobre os mananciais. No Rio Grande do Sul, esse cenário é agravado pelas perdas elevadas na distribuição, que atingiram 40,1% em 2023.

Disparidades municipais e cobertura dos serviços

As disparidades municipais permanecem elevadas. O Caderno ODS 6 indica que, em 2023, 110 municípios gaúchos registraram cobertura de água superior a 95%, enquanto 115 atenderam menos da metade da população com água tratada.

No esgotamento sanitário, 386 municípios (77,7%) não possuíam coleta de esgoto ou não disponibilizaram informações sobre o serviço. No Ranking do Saneamento 2024, o Rio Grande do Sul contou com quatro cidades entre as 100 melhores do país: Porto Alegre (44ª), Caxias do Sul (62ª), Canoas (79ª) e Pelotas (81ª), número inferior ao registrado em anos anteriores.

Outros dados

Entre 2015 e 2023, o Rio Grande do Sul apresentou avanços no acesso à água potável. Em 2023, 86,4% da população gaúcha vivia em domicílios atendidos por rede de abastecimento de água, índice superior ao nacional (83,1%). No mesmo período, o consumo médio diário por habitante no Estado alcançou 171,56 litros, acima do volume recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para necessidades básicas.

No saneamento, ainda persistem déficits estruturais, com fortes desigualdades sociais e territoriais. Segundo dados do último Censo demográfico, no Brasil, 77,4% dos domicílios possuem acesso a soluções consideradas adequadas. Isso incluindo rede geral ou pluvial, fossa séptica ou fossa filtro, ligadas ou não à rede coletora. No Rio Grande do Sul, esse percentual é superior à média nacional, alcançando 85% dos domicílios.

A evolução dos números de saneamento aponta que apenas 39,1% da população do RS tinha acesso à coleta de esgoto em 2023, frente a 59,7% no Brasil. Do volume coletado, 55,6% passou por tratamento, resultando em queda no total de efluentes efetivamente tratados, que recuou para 142,1 milhões de metros cúbicos, frente a 152,7 milhões em 2022.  As perdas na distribuição de água tratada também aumentaram, atingindo 40,1% do volume produzido no Estado.

Caderno ODS 6

O documento apresenta indicadores das metas do ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) 6, elaborados a partir de fontes estaduais e nacionais. Ele permite acompanhar, até 2030, as condições de acesso à água e ao saneamento no Rio Grande do Sul, bem como as desigualdades relacionadas a esses serviços.