A Prefeitura de Porto Alegre redefiniu as regras para uso de máscaras no transporte público da cidade. Agora, nesse contexto, o uso da proteção contra a covid-19 passa a ser somente recomendado. Os detalhes da decisão constam no decreto 21.603, publicado em edição extra do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre).
A decisão da prefeitura está baseada em um parecer da SMS (Secretaria Municipal de Saúde). Assim como na situação epidemiológica atual, na vacinação contra Covid-19 e na legislação em vigor no Estado.
De acordo com parecer da SMS, o uso de máscaras segue recomendado para pessoas sintomáticas e casos confirmados de Covid-19; gestantes; pacientes vulneráveis como imunodeprimidos em tratamento de doenças oncológicas e com doenças crônicas; e em instituições de longa permanência para idosos.
As exceções são os estabelecimentos de serviços de saúde, onde o risco de exposição ao vírus é maior. O uso da máscara é obrigatório em hospitais, postos de saúde, clínicas médicas, laboratórios e consultórios.
A última flexibilização no Município foi em 18 de março, quando foi liberada a máscara nos espaços fechados.