O Rio Grande do Sul declarou estado de emergência em saúde animal para enfrentamento da gripe aviária de alta patogenicidade.
O Decreto 57.133/2023, assinado pelo governador em exercício Gabriel Souza, foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28).
“A medida permite uma resposta mais rápida em casos de novos focos de gripe aviária, tendo em vista a confirmação de múltiplas ocorrências em outras unidades da federação. No momento, o Rio Grande do Sul não tem registro de foco de influenza aviária na avicultura comercial ou na de subsistência”, disse o governo do Estado.
O governador em exercício Gabriel Souza, que é também médico-veterinário, reforçou que o consumo de carne de frango no Estado não representa qualquer risco para a saúde humana, em razão de não terem sido registrados focos da doença.
“Os gaúchos e gaúchas podem manter a tranquilidade. O Estado segue firme na vigilância e está agora, com esse decreto, ainda mais preparado para agir na prevenção contra a gripe aviária”, enfatizou.
O secretário da eapi (Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), Giovani Feltes, explicou que o estado de emergência terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a situação epidemiológica da doença.
“O Rio Grande do Sul segue a recomendação do Ministério da Agricultura ao declarar estado de emergência para permitir respostas ainda mais ágeis, caso necessário”, ressaltou.
O Brasil já havia declarado, em maio deste ano, estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.
“O estado de emergência possibilita agilizar questões administrativas e jurídicas, para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário ou para acessar recursos disponíveis para o combate à doença, por exemplo”, finalizou o governo do Estado.
