O governo do Estado anunciou nove editais contemplados pela LPG (Lei Paulo Gustavo). O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (25) pelo governador Eduardo Leite e pela Sedac (Secretária da Cultura), Beatriz Araujo, na BPE (Biblioteca Pública do Estado).
Os projetos contemplados ainda poderão contar com um repasse de R$ 3,5 milhões para contratação de uma entidade parceira que vai atuar com mentoria, capacitação e acompanhamento das ações. O valor total, somadas as quantias referentes aos editais com esse repasse, chega, assim, a R$ 90,8 milhões.
Os interessados em participar dos editais deverão se registrar junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural, por meio do site do Pró-cultura RS, acessando a opção Novo cadastro. Os valores disponibilizados em cada edital estarão disponíveis no site oficial da Sedac, e as inscrições ficam abertas até 25 de setembro.
Os nove editais estão divididos por áreas
Quatro para o audiovisual, totalizando R$ 63,3 milhões
- Apoio a Produções Audiovisuais;
- Apoio a Salas de Cinema e Cinema Itinerante;
- Capacitação, Festivais, Mostras, Memória e Pesquisa;
- Empresas, Distribuição e Licenciamento
Cinco para demais setores culturais, totalizando R$ 24 milhões
- Pesquisa, Registro e Memória;
- Cultura e Educação;
- Criação Artística;
- Festivais, Mostras e Circulação; e
- Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais
Investimento
Por meio da LPG, o Governo Federal destinou R$ 3,86 bilhões do FNC (Fundo Nacional da Cultura) a estados, municípios e ao Distrito Federal. Os recursos devem ser aplicados em ações emergenciais para atender ao setor cultural, com vistas a reduzir os efeitos da pandemia de covid-19. No Rio Grande do Sul, a lei foi regulamentada no final de julho.
Além dos R$ 90,8 milhões disponibilizados por meio do Estado, a LPG também encaminhou R$ 104 milhões diretamente a 486 municípios gaúchos que submeteram planos de ação solicitando os recursos.
