O boletim Mapa de Empresas, publicado recentemente pelo Ministério da Economia, mostra uma queda da burocracia estatal para a abertura de empresas no Rio Grande do Sul. Atualmente, o tempo médio para abrir um negócio no RS está em três dias e 17 horas.
O Estado, que era o penúltimo colocado no item “Ranking do tempo total de abertura de empresas nos Estados”. Em quatro meses, houve redução de três horas no prazo de abertura de empresas. Agora, o RS é o 18º colocado, o que já indica uma morosidade menor para que os negócios comecem a funcionar.
Conforme o ecretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, a intenção é colocar o Estado nas cinco primeiras posições do ranking nacional até o próximo ano. “Chegamos a esse resultado não em quatro meses, mas, sim, por estarmos realizando um trabalho de fôlego em relação a desburocratização da máquina pública. É uma cultura que lutamos diariamente para melhorar, porque queremos facilitar a vida de quem quer empreender. Porém, não estamos sozinhos. As ações contam com apoio do Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como diversos setores da sociedade” afirma o secretário.
Para que o empreendedor enfrente menos burocracia, o Estado tem o projeto DescomplicaRS, implementado em agosto de 2019, em parceria com o Cede (Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo). O sistema têm atuado para ampliar o número de adesões de municípios gaúchos à RedeSimples. O número de cidades que participam desta rede saltou de 159, em dezembro de 2018, para 428. Essa abrangência garante que 97% das pequenas e médias empresas do Rio Grande do Sul sejam beneficiadas.
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“O estudo do Ministério da Economia leva em conta o tempo de viabilidade e registro de uma empresa e, um dos fatores que facilitam a abertura, é a adesão dos municípios à Redesimples. No próximo levantamento, os números devem melhorar mais, pois os dados das cidades estarão atualizados, assim como a própria operacionalização e integração dos órgãos que emitem as permissões”, afirma Tomás Holmer, coordenador especial para assuntos Jurídicos e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
Outros números do RS no Mapa das Empresas
O Mapa de Empresas do Brasil, no item “Movimento de registro de empresas nos Estados”, apontou que o RS teve 225.060 abertas nos últimos 12 meses, 79.367 fechadas, resultando em saldo positivo de 145.693.
A publicação também cita que o RS, no primeiro quadrimestre deste ano, apresentou 1.174.917 empresas ativas. Nesse período, 83.937 foram abertas e 30.767 fechadas, resultando em saldo quadrimestral de 53.170. “Criamos nos últimos meses um cenário melhor para empreender no Rio Grande do Sul. Os números de abertura de empresas comprovam”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum.
