Quatro homens que eram réus pela morte do médico Marco Antônio Becker, então vice-presidente do Cremers (Conselho Regional de Medicina do RS), foram absolvidos neste sábado (1º). Eles eram julgados desde terça-feira (27), no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre.
Estavam no banco dos réus o ex-médico Bayard Olle Fischer Santos, apontado como suposto mandante do assassinato; o traficante Juraci Oliveira da Silva, conhecido como “Jura”, que na visão da promotoria teria agenciado o crime; o ex-assistente de Bayard, Moisés Gugel, que foi apontado como intermediador de negociações para o assassinato; e Michael Noroaldo Garcia, que seria o piloto da motocicleta utilizada no homicídio.
Eles foram pronunciados em 2019, após a Justiça entender haver provas da materialidade e indicativas de autoria ou participação pelo crime de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, situação que impossibilitou a defesa da vítima e exposição a perigo comum.
O caso foi para o Tribunal do Júri, onde um Conselho de Sentença decide se acolhe as provas da investigação ou absolve os réus. Para a promotoria, Bayard teria agido por vingança ao saber que teria seu registro cassado e teria engendrado o crime. O colegiado não acolheu as provas apresentadas pelo MPF (Ministério Público Federal).
O caso Becker
O assassinato de Marco Antônio Becker aconteceu em 4 de dezembro de 2008, na rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, na zona norte de Porto Alegre. O oftalmologista se dirigia ao seu carro quando foi atingido por tiros disparados por dois homens em uma moto. A morte ocorreu por causa de uma hemorragia interna provocada pelos disparos.
As investigações teriam apontado a participação de oito pessoas, que foram processadas pela Justiça Estadual. Em 2012, o caso acabou sendo federalizado.
Em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça interpretou que o homicídio havia sido motivado pela atuação da vítima junto ao Cremers e a sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina, o que justificaria que o julgamento passasse a tramitar na esfera federal.
Inicialmente, o júri popular estava marcado para o dia 15 de agosto de 2022, mas foi suspenso três dias antes, após o MPF solicitar a suspensão em função de um laudo pericial juntado aos autos por parte de uma das defesas poucos dias antes.