O Rio Grande do Sul tem previsão de receber repasse de R$ 32,2 milhões do governo federal para a área da saúde a partir da publicação da Portaria 90 nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde. A informação foi confirmada pela SES (Secretaria Estadual da Saúde).
A Portaria 90 institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A medida visa organizar e ampliar o acesso a esses procedimentos, em especial àqueles com demanda reprimida.
Nesta previsão, o Estado receberia inicialmente R$ 10,7 milhões. O restante de viria acordo com a apuração da produção dos serviços.
Para a adesão da SES ao programa do Ministério da Saúde, será elaborado um Plano Estadual de Redução das Filas. Ele será elaborado conjuntamente com o Cosems/RS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul) e pactuado na CIB (Comissão Intergestores Bipartite).
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“A iniciativa é muito bem-vinda e vai ajudar a desafogar parte da lista de espera por consultas e procedimentos cirúrgicos. Já estamos trabalhando para mudar essa realidade”, destaca a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Cirurgias+
Conforme o governo do Estado, o programa federal vem ao encontro do Cirurgias+, uma iniciativa do Governo do RS, através da SES, para atender às demandas represadas de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades com maiores filas e maior tempo de espera da população do RS:
- traumatologia
- cirurgia geral
- cirurgia vascular
- otorrinolaringologia
- oftalmologia
- ginecologia
- urologia
