A Prefeitura de Caxias do Sul informou que cinco grandes redes varejistas sediadas na cidade foram autuadas.
Segundo a prefeitura, o Procon Caxias apurou irregularidades nestas empresas durante a Operação Black Fraude, realizada com o objetivo de coibir práticas abusivas e propaganda enganosas.
De acordo com o coordenador do Procon, Jair Zauza, as lojas autuadas estão passíveis de aplicação de multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor, com valores definidos pelo porte da empresa e pela gravidade da irregularidade encontrada. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Para garantir que os consumidores não seriam lesados, foram realizados acompanhamentos de preços nos meses de setembro, outubro e novembro por meio do recolhimento de encartes ou outros meios físicos de divulgação, além da captura de imagens das promoções.
“Esta etapa serviu para embasar a comparação com os descontos ofertados na campanha a fim de verificar possíveis infrações às normas consumeiristas”, explicou o coordenador.
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De acordo com Zauza, ficaram constatados indícios da prática conhecida como “maquiagem de preços” ou propaganda enganosa.
“Segundo apurado, produtos ofertados durante a Black Friday repetiam os preços praticados pela loja em setembro e outubro e outros tiveram aumento na comparação ao praticado no mês anterior à campanha promocional”, disse a prefeitura.
A prefeitura não divulgou os nomes das empresas autuadas durante a operação.
