O programa de renegociação de dívidas mais aguardado do último ano vai ter sua primeira etapa a partir de segunda-feira (14). Chamado de “Desenrola Brasil“, a campanha tem potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.
Conforme o governo federal, o Desenrola será executado em três etapas. As duas primeiras já valem a partir de segunda-feira: retirada de correntistas do cadastro negativo em caso de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas com os bancos, o que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.
“Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito, podendo consumir. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Entenda as fases do programa
“Limpa nome” para quem deve até R$ 100
Os bancos terão que, a partir de segunda-feira (17) remover da lista de devores – o “nome sujo” – quem possui dívida até R$ 100. Mas fique atento: não é perdão da dívida, que segue existindo e com cobrança de juros e multas. Os bancos se comprometeram, ao aderir ao programa, apenas e tão somente não usar essas dívidas de pequeno valor para inserir os correntistas no cadastro negativo.
Cerca de 1,5 milhão de pessoas devem sair desta lista. Com a remoção, caem restrições e a pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. Com essa operação, o Governo Federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Renegociação com os bancos para quem ganha até R$ 20 mil
Pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor também vão poder renegociar dívidas bancárias. Para essa categoria, chamada Faixa 2, os bancos vão oferecer possibilidade de negociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais. A estimativa é que cerca de 30 milhões de pessoas vão ser beneficiadas pela iniciativa. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo de até R$ 50 bilhões para que aumente a oferta de crédito.
O programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:
- dívidas de crédito rural;
- débitos com garantia da União ou de entidade pública;
- dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Renegociação para quem recebe até 2 salários mínimos
A faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), deve começar a operar em setembro. Nessa faixa, os bancos devem oferecer descontos ainda mais vantajosos para os devedores.
