O prédio público municipal, localizado na Rua da Praia, ocupado no último sábado (16), em Porto Alegre, não irá mais a leilão e será destinado ao plano de habitação de interesse social. O acordo entre a Prefeitura e o MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), que realizou a ocupação, foi selado em reunião na segunda-feira (18).
Os representantes do MNLM solicitaram autorização para comprar o imóvel por meio do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. O prefeito Sebastião Melo aceitou a proposta, mas com a condição de que haja abertura de concorrência pública entre entidades habilitadas no Ministério das Cidades.
Mesmo com o acordo, Melo manteve o tom crítico quanto ao movimento. “A ocupação não é caminho para o acesso à moradia. A mesa de negociação está aberta, mas para seguir o diálogo é preciso que cumpram a desocupação do prédio”, disse.
O acordo previu que o local fosse totalmente liberado ainda na segunda-feira. Também ficou definido que não haverá novas ocupações no edifício.
Uma nova reunião, ainda nesta semana, entre representantes da prefeitura e integrantes do movimento, deve discutir os próximos passos da aquisição do imóvel.
Ocupação Rexistência Poa
Na madrugada do último sábado, quarenta famílias integrantes do MNLM ocuparam o prédio próximo da Praça Dom Feliciano. Os ocupantes alegam que o edifício de nove andares fora cedido pela Caixa Federal à Prefeitura para fins culturais. Isso ocorreu por um tempo, mas depois o prédio foi esvaziado para reformas. Porém, ele nunca voltou às atividades, sendo colocado posteriormente na lista para leilão.
Em nota divulgada, a prefeitura alega que o prédio foi comprado pelo Paço Municipal no final dos anos 1990. Em seguida, em 2004, o município firmou TPU (Termo de Permissão de Uso) com uma associação cultural, que passou a ocupar legalmente o espaço. Em 2021, a prefeitura relata ter retomado o prédio por avaliar ter sido desvirtuada a finalidade do TPU, que era “não oneroso e impedia a utilização do bem próprio do município para fins comerciais”.
O fim de semana foi marcado pela intervenção da Guarda Municipal, que chegou a isolar parte da Rua da Praia. Ocupantes relataram truculência por parte dos agentes, inclusive a deputada Laura Sito (PT), que postou nas redes sociais o momento em que é atingida por spray de pimenta no rosto e, em seguida, registrou boletim de ocorrência.
A Prefeitura de Porto Alegre diz que um procedimento administrativo foi instaurado para apurar as circunstâncias do ocorrido. “Os agentes utilizaram gás de pimenta e munição de dispersão não letal após tentativa de ingresso de um grupo de pessoas à área isolada”, disse o Paço Municipal.
