A Prefeitura de Porto Alegre decretou situação de emergência nível 2, na noite desta sexta-feira (29).
Na prática, o decreto permite que o Executivo municipal solicite e receba recursos, de forma facilitada, das esferas estadual e federal, caso não consiga suportar sozinho as consequências das recentes chuvas e inundações. Ao mesmo tempo, libera a contratação de serviços essenciais, de maneira simplificada.
“Já havíamos decretado situação de emergência em nível 1, em 15 de setembro, mas como a situação se agravou nos últimos dias, foi necessário avançar ao nível 2”, afirma o coordenador da Defesa Civil municipal, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior.
Ele acrescenta que existem os níveis 1, 2 e o próximo passo seria o estado de calamidade pública. “O nível 1 possibilita a simplificação necessária para os processos de reparos, obras e aquisições, além de dispensar de licitações as providências para a reconstrução ou recuperação das áreas atingidas. Com o nível 2, teremos a importante possibilidade de solicitar e receber recursos adicionais, caso o município não suporte sozinho as demandas necessárias”, explicou o coordenador.
