A Prefeitura de Porto Alegre resolveu mexer num problema histórico do Centro: o Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como “Esqueletão”. Na cerimônia de posse, o prefeito Sebastião Melo (MDB) citou que a situação do prédio não ia “ficar assim”. A construção do arranha-céu localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina Otávio Rocha no Centro de Porto Alegre começou nos anos 1950, mas nunca foi terminada. Há lajes de concreto expostas e, segundo o Ministério Público, há risco de toda a estrutura desabar.
Na tarde desta terça-feira (5), a Prefeitura de Porto Alegre emitiu uma nota, afirmando que aguarda um mandado judicial para realizar a desocupação total do “Esqueletão”. Conforme a administração municipal, há decisão judicial – de dezembro de 2019 – favorável à retirada dos moradores e dos comerciantes. O processo está travado em função da pandemia da Covid-19. Falta a ordem para remoção de quem mora e trabalha no prédio.
Vistoria realizada por técnicos da prefeitura em 2019 produziu avaliação técnica sobre a situação do “Esqueletão”. O prédio inacabado oferece grau de risco crítico, causado pela degradação permanente e por problemas de corrosão. A Prefeitura, no entanto, não fez um laudo estrutural de nível 3. Esse tipo de análise mais acurada pode atestar se há segurança e viabilidade para término da construção mais de 60 anos depois do início da obra ou se tudo precisa ser demolido.
“Essa é uma questão muito relevante, que se arrasta há décadas. O prefeito Sebastião Melo determinou que haja uma solução definitiva. A ação imediata é a desocupação, pelo risco que o prédio representa. Depois, quanto à destinação que será dada, a decisão deverá estar embasada em laudos aprofundados e conclusivos, que indiquem para a demolição ou recuperação do imóvel. O que não pode é ficar como está”, afirmou o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.
Prédio tem 45 ocupantes, segundo Fasc
Edifício Galeria XV de Novembro tem cerca de 45 ocupantes, entre comerciantes e moradores. Os dados constam em levantamento realizado pela Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) em janeiro de 2020. Conforme a fundação, os “moradores são proprietários ou inquilinos que pagam aluguéis”.
No entanto, o prédio nunca foi concluído. Ou seja, o “Esqueletão” não tem licença de operação. A Prefeitura de Porto Alegre não afirmou se o prédio tem habite-se. Outro problema, com base nas regras atuais de habitação, é a ausência do PCCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio).
Mais no Agora RS
DADOS DA EDUCAÇÃO
Não brancos são maioria fora da escola no RS, aponta pesquisa
Pesquisador aponta que variáveis de renda per capita e raça/cor exercem forte influência nas desigualdades escolares. Confira pesquisa
PREVISÃO DO TEMPO
Tempo fica instável no RS nesta sexta, aponta previsão do tempo
Há possibilidade de pancadas isoladas de chuva em várias regiões gaúchas. Em outras, sol entre nuvens, indica a previsão do tempo.
Para a retomada do plano de desocupação, a Prefeitura de Porto Alegre propôs ao Judiciário atendimento individualizado para os ocupantes já cadastrados e identificados como em situação de vulnerabilidade social.
Histórico
O Edifício Galeria XV de Novembro começou a ser construído em 1956. No entanto, a empresa responsável pela obra entrou em falência em 1959, paralisando a construção.
Em 1988, a prefeitura da Capital tentou que os donos retomassem a obra. Depois, conseguiu a interdição parcial do edifício.
Em 2003, a administração de Porto Alegre ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e a desocupação do “Esqueletão”. Em 2005, andares e salas desocupados são novamente interditados, cumprindo decisão judicial.
Em julho de 2018, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre pediu que fosse providenciada a demolição do Edifício Galeria XV de Novembro. O Ministério Público também pediu a remoção de todos os escombros e limpeza da área.
Em dezembro de 2019, foi editado o Decreto 20.395, que declarou o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
