O prefeito de Rio Pardo Rafael Barros (PSDB) foi preso, na manhã desta quarta-feira (27), em uma operação contra fraudes na área da saúde. A Operação Camilo, como foi denominada, investiga irregularidades que teriam ocorrido desde 2018. A investida é uma ação conjunta da Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Entre os investigados está o prefeito de Rio Pardo. Barros também é presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo. Além de ser detido, o político teve o mandato suspenso por 180 dias, conforme decisão judicial. Também foram presos o procurador do município, Milton Coelho, e uma terceira pessoa que não teve o nome divulgado. O secretário da Saúde de Rio Pardo foi afastado das funções, mas não foi preso.
As investigações apuram crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. O prejuízo estimado, até o momento, é de R$ 15 milhões de reais em recursos da saúde, repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma Organização Social.
A Operação Camilo ocorre nos municípios gaúchos de Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel. Também há alvos nas cidades paulistas de São Paulo e São Bernardo do Campo, na cidade do Rio de Janeiro, e em Florianópolis e São José, no Estado de Santa Catarina.
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Ao todo, são 61 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária, além de medidas judiciais de arresto/sequestro de bens móveis e imóveis. A Justiça também determinou bloqueio de valores nas contas dos investigados e de empresas. A decisão também ordenou o afastamento cautelar de funções exercidas por cinco servidores públicos municipais.
Como ocorria a fraude, conforme a PF
A investigação da Polícia Federal apontou que a Prefeitura de Rio Pardo contratou uma Organização Social para gerir o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. No entanto, a OS terceirizou o serviço para outra empresa, por meio de um processo de chamamento público direcionado.
Através da manobra, a PF aponta que foi possível realizar superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados. Também houve não execução de partes de obrigações contratuais.
