O contrato da Prefeitura de Porto Alegre com o consórcio Porto Alegre Limpa foi rescindido, de forma unilateral, nesta sexta-feira (2). A decisão ocorre após meses de problemas na execução do serviço e de uma tentativa frustrada de chamar outras empresas para realizar a coleta automatizada nos contêineres na Capital.
O consórcio era formado pelas empresas Beta Ambiental Ltda. e Techsam Tecnologia em Soluções Ambientais Ltda. Elas eram responsáveis pelos lotes 1 e 2 da coleta automatizada de resíduos orgânicos.
Mas o serviço vinha há tempos deixando a desejar. Em fevereiro, quando a incapacidade das empresas ficou latente, a administração da Capital tentou encerrar o contrato, chamando a demais colocadas na licitação. Não deu certo e o vínculo com a Porto Alegre Limpa foi retomado.
Em maio, dezenas de lixeiras ficaram abarrotadas até a tampa, sem o recolhimento ser feito pelo consórcio. O problema foi parcialmente solucionado quando equipes do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) tiravam os excessos das lixeiras e deixavam os coletores apenas cheios e não mais abarrotados.
“Na relação de boa fé e respeitando os aspectos legais da licitação realizada, esgotamos todas as possibilidades de resolver dentro do contrato em vigor. A prioridade à zeladoria é pilar inegociável da gestão. Estamos adotando um conjunto de medidas para reverter esse triste cenário e pedimos desculpas à população afetada”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.
Solução após fim do contrato
A solução encontrada pela Prefeitura foi chamar o consórcio que opera os outros 80% da coleta de lixo em Porto Alegre. A Porto Limp aceitou o desafio de aumentar o recolhimento de lixo de forma emergencial.
“O reforço se dará pela atuação de equipes especialmente no turno da noite. Os trabalhadores atuarão a partir deste fim de semana no recolhimento do lixo de forma manual nos trechos atendidos pelos contêineres, como complemento aos roteiros da coleta automatizada, durante a transição do serviço que será rescindido”, afirmou a prefeitura de Porto Alegre em nota.
Além do reforço das equipes da coleta domiciliar, a prefeitura irá publicar edital de licitação para contratação emergencial de nova empresa para realizar a coleta automatizada.
“A ampliação da operação domiciliar, que mantém regularidade nos demais 80% da cidade, funcionará como apoio à coleta ‘conteinerizada’ e como medida preventiva a eventuais falhas no serviço durante o período de transição. As equipes adicionais já atuarão a partir deste sábado”, afirma o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia.