Após o MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) ocupar um prédio público municipal localizado na Rua da Praia, no Centro de Porto Alegre, a Prefeitura decidiu abrir negociações com o movimento com o objetivo de recuperar o imóvel. A chamada “Ocupação Rexistência Poa” ocorreu nesta madrugada (16).
Segundo a Prefeitura, ficou acordado que o prefeito Sebastião Melo receberá o grupo no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela para avançar no debate. Um dos objetivos é garantir o diálogo. “Nenhum de nós tem interesse no conflito, na violência. Vamos garantir a segurança de todos até a conclusão do processo”, destaca o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento.
Além disso, conforme o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, há uma decisão já tomada pelo município, por orientação do prefeito Sebastião Melo, de retirada deste prédio da possibilidade de venda, e a destinação dele para habitação social.
As manifestações das autoridades municipais reverberam os fatos acontecidos neste sábado. Primeiro em relação ao modo como a Guarda Municipal interviu na ocupação, gerando relatos de truculência da Deputada Estadual Laura Sito (PT), que estava no local. E também no que diz respeito à informação trazida pelos ocupantes de que o prédio estaria na lista de imóveis que iriam a leilão.
A Prefeitura, em nota, classificou a ocupação como irregular. Salientou ainda que ficou acordado que não haverá ingresso de novos manifestantes, estando asseguradas entregas de alimentação em horários previamente combinados e o prédio permanecerá isolado e monitorado pela Guarda Municipal e Brigada Militar.
Por fim, por determinação do prefeito, afirmou a prefeitura, um procedimento administrativo será instaurado para apurar as circunstâncias do “conflito” ocorrido entre os “invasores” e a Guarda Municipal durante a ocorrência. “Na oportunidade, os agentes utilizaram gás de pimenta e munição de dispersão não-letal após tentativa de ingresso à área isolada”, disse o Paço Municipal em nota.
