A Prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta sexta-feira (23), um decreto de emergência devido às perdas causadas pelo ciclone extratropical que atingiu o RS na semana passada. A tempestade, que causou chuva extrema e ventos fortes, causou queda de árvores, de postes, alagamentos e comprometeu serviços essenciais, como os abastecimentos de água, de luz e o funcionamento de postos de saúde na Capital.
“O decreto de emergência é um mecanismo de registro oficial, para que tenhamos um histórico do evento. Ele ressalta a necessidade de cautela por parte da população”, destaca o coordenador da Defesa Civil, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior. Dois projetos de lei para fortalecer a ação da Defesa Civil também foram protocolados na Câmara Municipal.
O ciclone trouxe muitos problemas para Porto Alegre. Sem contar parques e praças, a SMSUrb (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) estima que 430 árvores tombaram em vias públicas, sobre muros ou residências. De quinta-feira (15) até a manhã desta sexta (23), o serviço 156 recebeu mais de mil pedidos de remoção de galhos e árvores em Porto Alegre.
Muitas famílias foram afetadas, especialmente em bairros de pessoas com menor poder aquisitivo. No fim de semana passado, cerca de 115 pessoas tiveram que buscar acolhimento no ginásio do Demhab (Departamento Municipal de Habitação) por não terem onde ficar por causa do tempo instável.
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Projetos de Lei
O primeiro PL cria o cargo de agente de serviços técnicos e operacionais, com previsão de até 50 vagas. O servidor irá atuar na Defesa Civil em atividades de proteção e resposta a situações e localidades de risco de desastre natural, tecnológico ou de causa antrópica.
O segundo PL autoriza a contratação emergencial de 30 desses agentes, por prazo determinado de um ano prorrogável por mais um, para atender à necessidade temporária da administração. Essas medidas reforçam a atuação da Defesa Civil e começaram a ser planejadas em março deste ano.
Para o coordenador do órgão, a medida vai possibilitar o desenvolvimento de atividades preventivas junto às comunidades, dando maior capacidade de resposta para o atendimento das ocorrências.
