O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou o decreto que prorroga por mais 30 dias o estado de calamidade pública na Capital.
“Seguimos vigilantes ao que acontece em nossa cidade e acompanhando diuturnamente todos os dados disponíveis dos indicadores de evolução da pandemia na Capital. Entendemos que o momento requer a manutenção das restrições atuais e o acompanhamento da ocupação dos leitos de UTIs, principal referência na tomada de decisões. Contamos com a população para manter as medidas de higienização e evitar aglomerações”, disse o prefeito.
Entre os ajustes está a ocupação de mesas de restaurantes e similares, que devem ser ocupadas por, no máximo, quatro pessoas ou com o uso de cadeiras intercaladas.
O distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas também deve ser observado. Segundo a prefeitura, o decreto também libera o uso de teatros e centros culturais exclusivamente para captação audiovisual com entrada apenas da equipe técnica e sem a presença de público.
Quanto às práticas esportivas, fica esclarecido que as piscinas e quadras esportivas de condomínios residenciais podem funcionar para treinamento individual ou pelos moradores da mesma residência. É vedada a utilização das piscinas para lazer.
“Os atletas profissionais contratados de clubes sociais poderão utilizar as quadras esportivas para treinamento individual, assim como a prática de esportes individuais por associados dos clubes, desde que observado o distanciamento mínimo de dois metros.O contato físico segue proibido”, afirmou a prefeitura.
Também está autorizada a utilização de piscinas para treinamento individual e os vestiários deverão seguir regras de higienização e distanciamento mínimo.
Transporte público
O decreto prevê que a Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional), a Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos e as administradoras dos terminais rodoviários, portuários e aeroportuários de passageiros de Porto Alegre devem informar semanalmente à Secretaria Municipal de Saúde o número de usuários que utilizam o transporte.
Segundo a prefeitura, os dados servirão para elaborar ações para o enfrentamento do novo coronavírus. As regras constam no decreto 20.593, publicado em edição extra no Diário Oficial de Porto Alegre.
