A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção, deflagrou nesta quarta-feira (9) a “Operação Circuito Fechado”. Está sendo investigada uma fraude realizada por associações esportivas que apresentaram documentos falsos, notas fiscais inexistentes para recebimento de valores do Pro-Esporte/RS. O prejuízo aos cofres públicos da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer seria de R$ 8,5 milhões, em projetos relativos a categoria de automobilismo, que eram mantidos com recursos do programa entre 2019 e 2020.
Foram cumpridas 12 ordens judiciais de busca e apreensão expedidas pela 14ª Vara Criminal e pelo Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Alegre e em Caxias do Sul, nas residências de investigados e nas dependências de associações esportivas e de empresas prestadoras de serviços.
São investigadas 15 pessoas. No grupo estão representantes de duas associações esportivas – que solicitaram recursos do projeto –, um ex-dirigente de uma destas entidades, empresários, servidores e um ex-funcionário da secretaria. São investigados crimes contra a fé pública, de estelionato contra a administração pública, de corrupção ativa e passiva e associação criminosa.
A ação de hoje tem como objetivo localizar e apreender documentos, equipamentos eletrônicos, entre outros elementos que possam ajudar na investigação da fraude. Duas armas, munições e cédulas de dólar e real foram apreendidas em Caxias do Sul.
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Segundo o delegado Max Otto Ritter, a suposta fraude foi identificada a partir de uma auditoria da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado). Os auditores aponstaram diversas irregularidades nas prestações de contas referentes a projetos propostos por associações esportivas que competiram na categoria Stock Car Light, em âmbito nacional.
As inconformidades também haviam sido verificadas pelo Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer e da PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado). O laudo indica a existência de documentos falsos, notas fiscais inexistentes e falsidade ideológica junto às associações proponentes. A conexão destes fatos caracterizaram, na tese investigada pela Polícia Civil, desvio de recursos públicos e danos ao erário estadual.
Segundo estimativas, os valores despendidos com os projetos automobilísticos sob investigação aproximam-se do montante nominal de R$ 8,5 milhões. Participaram da Operação Circuito Fechado policial 47 (quarenta e sete) Policiais Civis, em 17 (dezessete) viaturas.
