A Polícia Civil deflagrou uma operação para desmontar um esquema de tentativa de fraude em licitação que seria promovida pela SICT (Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia). Segundo as investigações da Operação Buff, a organização investigada tentou manipular um certame para a contratação de um curso on-line de desenvolvimento e profissionalização no setor de jogos eletrônicos. São investigados crimes licitatórios, de corrupção e de associação criminosa em prejuízo do Estado do Rio Grande do Sul.
Nesta quarta-feira (7), foram cumpridos sete mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Pelotas, Rio Grande, São Francisco de Paula e Porto Alegre. Um dos alvos é a sede de uma associação e as sedes de duas empresas, além das residências dos empresários suspeitos dos crimes. Participaram da ação 35 policiais civis em 15 viaturas policiais.
Segundo o Delegado de Polícia Max Otto Ritter, que coordena a operação, os investigados teriam agido mediante conluio. A fraude consistia em criar orçamentos para a formação do preço de referência a partir das empresas e da associação que, aparentemente, tinham vínculos estreitos entre si. Ou seja, era possível manipular o preço final do curso, já que as empresas e a associação não faziam concorrência.
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As irregularidades foram identificadas pela CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), pela Procuradoria do Estado e a Assessoria Jurídica vinculadas à SICT. Os órgãos apontaram para a tentativa de fraude ao caráter competitivo da licitação. Esses três órgãos atuam no controle de contratos dentro das secretarias do Estado, evitando que contratos sejam firmados com irregularidades ou com empresas com pendências, por exemplo.
A ação, que conta com o apoio das Delegacias de Polícia Regionais de Pelotas, Rio Grande e Gramado, tem como objetivo localizar e apreender documentos, equipamentos eletrônicos, entre outros elementos de informação quanto à autoria e materialidade dos crimes investigados. Nenhum servidor público foi identificado como participante da tentativa de fraude de licitação.
O nome das empresas e da associação investigadas pela Polícia Civil não foram divulgadas.
