Polícia Civil investiga fraude em licitações em Xangri-lá

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (30), a operação Sol Poente. O objetivo é desarticular associação criminosa que fraudava licitações realizadas pelo Poder Executivo do município de Xangri-lá, no Litoral Norte. Ao mesmo tempo, os policiais buscam aprofundar as investigações sobre a quadrilha, a ponto de obterem novas provas.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Canoas, Caxias do Sul, Arroio do Meio, Xangri-lá, Balneário Pinhal e Tramandaí e, ainda, em Campos Novos, em Santa Catarina. Entre os alvos estão uma servidora pública do município de Xangri-lá, as sedes das empresas participantes das licitações e uma filial delas, além de residências de empresários e representantes legais dessas empresas. Ao todo, participam 74 policiais civis em 30 viaturas.

Segundo o delegado de polícia Max Otto Ritter, da 1ª DCCOR (Delegacia de Combate à Corrupção) e responsável pelo inquérito, empresários e a servidora entraram em conluio para fraudar licitações do município. Os editais previam a execução dos serviços de locação de contêineres e banheiros químicos, limpeza e sucção de fossas sépticas, além da coleta de água servida de quiosques.

Os certames eram direcionados de tal forma ao ponto de esvaziar a concorrência pública ou criando uma falsa competição entre as empresas investigadas. O objetivo, segundo o delegado Ritter era que duas empresas vencessem as licitações. Ele aponta que as investigadas têm vencido licitações há vários anos não apenas em Xangri-lá, mas em praticamente toda região litorânea e no Vale do Taquari.

A Prefeitura de Xangri-lá afirma que a funcionária investigada na Operação Sol Poente “trata de uma ex-servidora da gestão passada, já exonerada”. Segundo o Executivo municipal, “nenhum servidor da atual gestão está envolvido no caso em questão”, que o caso investigado tem a ver com “contrato emergencial firmado pela gestão anterior, em 2020” e que “a Prefeitura está colaborando com as investigações” (leia nota completa abaixo).

Fraude constatada em duas licitações

A Polícia Civil conseguiu obter provas de direcionamento de, ao menos, duas licitações que tinham por objetos a locação de banheiros químicos e a coleta de água servida de quiosques. As investigações apontaram que a servidora investigada pediu, via WhatsApp, a remessa de orçamentos para um dos empresários. Por sua vez, o empresário dispunha de orçamentos de outras empresas do ramo de atuação e que sequer competiram.

A origem das presentes investigações é a Operação Sussurro, que apurou fraudes em licitações na área do saneamento contra as prefeituras de Lajeado e de Nova Santa Rita. No ano seguinte, foram deflagradas ainda as Operações Underground e Mar de Rosas, nas quais foram constatadas fraudes similares em certames que tiveram por objeto hidrojateamento e água servida de quiosques, em prejuízo do Executivo municipal de Torres. Na ocasião, foram presos preventivamente três empresários, sendo que um é novamente alvo na Operação Sol Poente, a subprocuradora-geral do município de Torres e afastados dois secretários municipais.